O pedido de criação da comissão foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo ele, a região está entregue a organizações criminosas de garimpo ilegal, de extração ilegal de madeira e também do narcotráfico. Vale destacar que ontem (13), a esposa de Dom Philips confirmou a morte do jornalista britânico e do indigenista Bruno Pereira naquela região.
A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
A proposta atende o consumidor, que foi impedido pela COVID-19 de acessar algum produto ou serviço cultural já pago.
O senador, no entanto, destacou que não existe projeto de tabelamento de preços. Isso, na prática, pode anular qualquer possível redução na bomba, a depender do cenário internacional, relembrando a Guerra na Ucrânia.
A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de gestação. Segundo a relatora da matéria, senadora Leila Barros, entre 10% e 20% das mulheres enfrentam depressão após o nascimento do bebê, com repercussões que podem ultrapassar o puerpério e afetar a vida da mãe e da criança de maneira mais duradoura.
O Projeto propõe dar eficácia a já existente determinação na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146 de 2015, para que os serviços de radiodifusão de sons e imagens tenham o uso de janela com intérprete de Libras.
Convocado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, esse esforço é importante porque as votações exigem quórum especial e precisam ocorrer de forma presencial.
Acidentes e mortes no trânsito também ocorrem devido às condições ruins da infraestrutura rodoviária. O Brasil é um país rodoviário. Por isso, uma rodovia malconservada resulta quase sempre em acidentes de elevada gravidade.
''O machismo é uma questão cultural. O processo iniciado nesta legislatura faz com que senadoras de todos os espectros políticos se unam em torno de questões fundamentais, e tenho orgulho da nossa bancada feminina por isso. Em qualquer lugar, a luta por respeito e contra a violência deve acontecer'', disse autora da obra, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), também à frente da Procuradoria Especial da Mulher do Senado.
O texto dispõe sobre despesas com publicidade no primeiro semestre do ano de eleição. Relator da matéria, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) argumentou que o PL atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor.