"A presença do ministro da Saúde nesta comissão é de extrema relevância, a fim de que possa prestar contas à sociedade brasileira sobre as políticas públicas que vêm sendo implementadas", disse o autor do requerimento, o senador Reguffle.
Um pacote de iniciativas da Enel Distribuição Ceará é esperado para os próximos dez dias como resultado da audiência. Alguns debatedores sugeriram medidas como a revisão de contratos de concessão.
Apelidada de “PEC do Desespero” e "PEC Kamikaze", a proposta aprovada pelo Senado poderá ter um impacto de R$ 41,25 bilhões nos cofres públicos e prevê a ampliação temporária do Auxílio Brasil em R$ 200, levando benefício mínimo a R$ 600 até o final do ano.
O Pronatec foi criado em 2011 pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
Segundo Randolfe, a expectativa é de que o requerimento seja lido no Plenário da Casa até a próxima quinta-feira (30). O senador espera que a comissão parlamentar de inquérito seja instalada na última semana antes do recesso parlamentar de julho ou na primeira semana de agosto.
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023. Para que isso ocorra, o plano deve ser enviado ao Congresso pelo Poder Executivo no projeto de lei orçamentária do ano que vem.
Pacheco afirmou que o Senado está à disposição para colaborar com representantes da OCDE, bem como o gabinete de relações internacionais do Senado, para estabelecer uma rotina de troca de informações com a OCDE.
O colegiado solicitou também a área técnica do Senado Federal para criar um canal na internet para o recebimento dessas sugestões até o final do mês de julho.
Senadores, jornalistas e outros convidados afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro (PL) estimula um clima de desinformação e de violência e hostilidade contra a imprensa.
Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis, os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.