Pacheco disse que, embora a decisão sobre a relatoria do texto ainda não tenha sido tomada, a missão deve ser dada a senadores como a própria Leila ou Romário (PL/RJ), que têm experiência na área.
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de [+]
Marcelo Queiroga, e representantes da ANS alertaram para o risco da nova lei ameaçar a “sustentabilidade” das empresas que operam os planos de saúde.
O mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro anos. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras.
O nome do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi indicado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-RO).
Hoje, a Lei Maria da Penha é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate à violência contra a mulher.
Segundo o ministro, a comunicação do suposto crime de R$ 50 milhões, por via das chamadas emendas de relator, deve ser feita à Procuradoria-Geral da República.
O parlamentar afirmou que a Constituição Federal remete à lei em sentido formal a regulação do processo e julgamento de condutas ilícitas cometidas por determinados agentes públicos.
O Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que trata do assunto, é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já tem mais de 100 emendas a serem analisadas pelo relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Ele foi morto a tiros pelo pelo policial penal federal Jorge José da Rocha, que se dizia apoiador do presidente Jair Bolsonaro.