Avança proposta que obriga a biometria facial nos estádios
Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Sem fundo federal, Lei Geral do Esporte não sairá do papel, alertam especialistas
A Lei Geral do Esporte diz que o poder público tem que apresentar uma gama de atividades físicas às crianças e aos adolescentes, tanto nos colégios quanto em ONGs, clubes públicos, centros comunitários e movimentos sociais. Aqueles que se mostrarem talentosos serão encaminhados, se assim quiserem, para centros de formação de atletas.
Senadora destaca importância da nova Lei Geral do Esporte
Relatora no Senado Federal da proposta que originou a lei, Leila Barros destacou a criação do Sistema Nacional do Esporte (o Sinesp, previsto na lei) como um importante passo para a promoção das políticas públicas na área esportiva, ao integrar todos os entes federados.
Lei Geral do Esporte foi aprovada nesta terça-feira (11)
A LGE prevê penalidades a dirigentes que recebam qualquer pagamento, doação ou outra forma de repasse de recursos de terceiros que, no prazo de até um ano antes ou depois do repasse, tenham celebrado contrato com a organização esportiva sob sua alçada.
Revogação de leis que tratam do esporte brasileiro está na pauta do Senado
Também está na pauta da CE o PL 5.979/2019, que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. A matéria é relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Na sequência, o projeto segue para análise do Plenário.
Lei Geral do Esporte deve voltar a ser analisada pelo Senado após o período eleitoral
Pacheco disse que, embora a decisão sobre a relatoria do texto ainda não tenha sido tomada, a missão deve ser dada a senadores como a própria Leila ou Romário (PL/RJ), que têm experiência na área.
Lei Geral do Esporte volta para o Senado depois das alterações feitas pela Câmara
O texto aprovado pelos deputados também traz mudanças na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes). Do total que cabe ao órgão responsável pelo esporte (atualmente a Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania), o texto retira 1,13 ponto percentual para direcionar recursos às secretarias estaduais de Esporte, proporcionalmente às apostas feitas em seu território, para aplicação em modalidades olímpicas e paralímpicas de jogos escolares.
Comissão de Educação do Senado Federal aprova nova Lei Geral do Esporte
O texto tipifica crime de corrupção privada no setor. Entre as grandes novidades da proposta está o dispositivo que tipifica o crime de corrupção privada no esporte, inédito no Brasil.
Lei Geral do Esporte está na pauta da Comissão de Justiça do Senado
O projeto trata das formas de financiamento público e privado, da gestão das entidades esportivas.