Congresso Nacional muda Auxílio Brasil no primeiro semestre e assegura benefício de R$ 600

O reajuste temporário do Auxílio Brasil foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). A Emenda à Constituição 123, de 2022, é resultado da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, aprovada pelo Parlamento e promulgada na última quinta-feira (14).

Por |2022-07-15T18:21:01-03:0015 de julho de 2022|Tags: , , |

Proposta que diminui imposto para reduzir preço dos combustíveis é aprovado pelo Senado; texto volta à Câmara Federal

Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis,  os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.

Por |2022-06-14T11:16:30-03:0014 de junho de 2022|Tags: , , , |

Busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra foi legítima, diz ministro ao negar habeas corpus

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal federal (STF), não "tomou conhecimento" do Habeas Corpus (HC) 176168 impetrado pela Mesa do Senado em favor do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) que pedia a suspensão da análise do material apreendido no gabinete da liderança do governo.

Por |2019-10-17T20:05:06-03:0017 de outubro de 2019|Tags: , , , , |

Reforma Administrativa do governo federal prevê desmembramento do ministério do Desenvolvimento Regional

O líder do governo no Senado e relator da medida provisória que trata da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse, nesta terça-feira (07) que, após negociação com o governo, vai propor em seu relatório o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional recriando os ministérios da Integração Nacional e o das Cidades.

Ir ao Topo