Urgência para votação do projeto das fake news na Câmara Federal
Arthur Lira afirmou, no entanto, que não há compromisso de data para votar o mérito da proposta.
Mais de 88 milhões de pessoas são mobilizadas por ações do TSE na Semana do Jovem Eleitor
A semana de incentivo eleitoral aos adolescentes que se encerra nesta sexta-feira (18), contou com a colaboração de dezenas de celebridades, fã-clubes, times de futebol e instituições públicas e privadas, além do próprio TSE e dos TREs.
Deputado cearense quer proibir políticos e agentes públicos de bloquearem seguidores nas redes sociais
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
TSE e WhatsApp e mais 7 redes sociais celebram acordo de combate à desinformação nas Eleições 2022
Memorando de entendimento foi celebrado com o objetivo de desenvolver ações para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas na plataforma.
Decisão judicial restringe o uso das redes sociais oficiais do Governo Federal
Justiça acolheu o pedido do MPF. Postagens têm promovido o nome do presidente da República e não das instituições envolvidas.
TV Senado alerta sobre fake news espalhados nas redes sociais
Agora você já sabe: conteúdo do tipo "TV Senado mandou tirar do ar..." Isso é fake!
Eleições 2022 – TSE vê com preocupação redes sociais sem sede no Brasil
Na prática, redes sociais e aplicativos sem sede ou representação no Brasil se encontram fora do alcance da legislação brasileira. O meio de obriga-los a cumprir determinações judiciais é por carta rogatória, o expediente usado pelo Judiciário brasileiro para pedir à Justiça de outros países a realização de atos jurisdicionais.
Alexandre de Moraes suspende quebra de sigilo telemático de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid
Apesar de a CPI ter poderes para decretar quebras de sigilo, é preciso explicar qual será a utilidade dos dados obtidos no procedimento de investigação, o que não ocorreu no caso concreto.
Senadores da CPI reforçam a necessidade de banir Bolsonaro das redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, sorteado relator do Mandado de Segurança, abriu prazo para prestação de informações, que agora foram apresentadas.
A Justiça Eleitoral brasileira com o ministro Alexandre de Moraes pode ser mais forte
O discurso e as ações do próximo presidente do TSE, evidente, estimularão os Tribunais Regionais nos estados a também atuarem com a vigilância e presteza necessárias para inibir os mais afoitos de praticarem os crimes danosos, não apenas ao sistema eleitoral, mas, por extensão, à própria Democracia.