Orçamento da União – R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil; vetos somam mais de R$ 3 bi
Pastas como Trabalho e Previdência; e Educação foram as que mais perderam dinheiro. Respectivamente R$ 1 bilhão e R$ 736 milhões.
Pastas como Trabalho e Previdência; e Educação foram as que mais perderam dinheiro. Respectivamente R$ 1 bilhão e R$ 736 milhões.
R$ 16,2 milhões para Fortaleza, R$ 2,1 mi para Caucaia, R$ 1,6 mi para Juazeiro do Norte, R$ 1,3 para Maracanaú e R$ 1,2 mi para Sobral.
Os recursos da MP 1.092/2021 devem ser destinados principalmente aos estados da Bahia e de Minas Gerais,.
De acordo com o governo, a MP visa promover a assistência financeira da União para garantir acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da Educação Básica Pública.
Bolsonaro disse que pretende sancionar a lei que prorroga o benefício até o fim de 2023.
O partido que transferir recursos públicos a outro da mesma federação poderá ter suas contas desaprovadas em razão da aplicação irregular desses recursos.
A finalidade é para que os alunos das redes pública e privada recebam as carteiras antes do fim da validade do documento em 31 de março de 2022, o que evitaria sucessivas prorrogações ilegais e indevidas.
Os dados fazem parte da pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes, divulgada pelo IBGE.
Apesar dos protestos da oposição, o primeiro recurso foi derrubado com 18 votos contrários e 10 favoráveis. O presidente da sessão, o vereador Adail Júnior (PDT), porém, percebeu que o número de governistas estava reduzido em plenário, o que levou à dificuldade de quase uma hora, segundo ele, para derrota da emenda seguinte.
Em relação aos próximos anos, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal disse que a expansão do Bolsa Família deverá ser custeada pela tributação de dividendos, parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas.