Wagner já gastou mais do que arrecadou na campanha de governador
Além dos recursos recebidos do partido, R$ 2.322.544,80, Wagner registrou ter colocado na campanha, de seus próprios recursos, a importância de R$ 10 mil.
Além dos recursos recebidos do partido, R$ 2.322.544,80, Wagner registrou ter colocado na campanha, de seus próprios recursos, a importância de R$ 10 mil.
O Plenário também deve retomar o julgamento do recurso que discute o registro de candidatura do líder indígena Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru
Um dos pontos mais preocupantes apontados pelo líder municipalista foram as propostas que estabelecem reajustes de pisos salariais de diversas categorias, principalmente da Saúde.
Segundo o governo, desde janeiro deste ano, já foram repassados R$ 197,7 milhões para continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo país. Outros R$ 504,4 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. A portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros às unidades da federação.
O orçamento estimado para este ano é de pouco mais de R$ 9 bilhões, mas as despesas somam cerca de R$ 15 bilhões.
Representante do MEC diz que o novo ensino médio é prioridade, com mais de R$ 2,6 bilhões já investidos para a sua implementação.
É vedado aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual realizar transferências de recursos financeiros para a execução de convênios, termos de ajuste e instrumentos congêneres, e de transferências especiais.
Entre as regras estão a aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres e em programas voltados à sua participação na política. Texto segue para promulgação.
A nota é uma resposta à reportagem do jornal Folha de S.Paulo. A publicação cita áudio em que o ministro diz favorecer com recursos prefeituras de municípios ligados a dois pastores amigos do presidente Jair Bolsonaro.