Planos de saúde individuais ou familiares estão na pauta do Senado
As operadoras evitam vender planos individuais para obrigar os consumidores a adquirir planos coletivos, que não contam com as mesmas garantias de controle da ANS.
Na pauta de votação do Senado o projeto que proíbe aumento no preço dos remédios
Em 2020, o ajuste anual foi suspenso por 60 dias, pela Medida Provisória 933/2020 — que perdeu eficácia em 28 de julho após não ter sido votada pelo Congresso.
Fundeb – valor mínimo por aluno/ano reajustado para R$ 3.589,87
Dos 11 Estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb, nove terão ajustes positivos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Reajuste no preço dos medicamentos é alvo de críticas de senadores
Os parlamentares ouviram representantes da indústria, do governo e dos consumidores. Autor do PL 939/2021, o senador Lasier Martins (Podemos/RS) classificou o reajuste de medicamentos em 2021 como "fora de hora".
Deputado cearense apresenta projeto para barrar aumento de 10,08% nos preços de medicamentos
O Governo Federal autorizou, na quinta-feira (1), o reajuste de até 10,08% nos preços de medicamentos em todo o País.
Projeto limita reajuste do preço dos aluguéis ao IPCA; entenda
Segundo a redação do PL, os contratos de locação residencial e de locação comercial de micro empreendedores individuais, com valor de até R$ 3.000, no ano de 2021, não poderão ser reajustados por valor acima da variação percentual em 12 meses do IPCA.
Deputado propõe suspensão de reajuste no preço dos remédios até o final de 2021
Segundo o parlamentar cearense, o Brasil vive um momento assustador de sua história, com recordes diários de óbitos causados pela Covid-19, crise econômica e social.
Câmara de Fortaleza aprova reajuste de 10,7% para agentes de saúde e de endemias
De acordo com a proposta, o chefe do Poder Executivo fica autorizado a editar, por meio de decreto, a matriz salarial do plano de cargos, carreiras e salários para esses profissionais.
Sarto envia para Câmara de Fortaleza projeto que reajusta em 10,7% o salário de agentes de saúde e endemias
Sarto ainda sinalizou a possibilidade de apresentar propostas no sentido de garantir proteção social e segurança alimentar das famílias mais carentes do Município.
Projeto impede reajuste de aluguéis, em qualquer modalidade, até dezembro de 2022
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece ainda que a retomada dos reajustes desconsiderará o acúmulo observado nos índices de correção dos contratos.