Enquanto alguns afirmam que o Parlamento abriu um perigoso precedente de cerceamento à fala de um deputado, outros acreditam que cada um tem que responder pelos seus atos individualmente.
Previamente pautada para a sessão plenária desta quinta-feira (6), a leitura do processo em que o deputado estadual André Fernandes (sem partido) é acusado de quebra de decoro parlamentar foi retirada de pauta pela presidência. Em discurso na tribuna, o parlamentar disse estar sendo perseguido por fazer oposição.
No Brasil, segundo outro estudo, mais de 80% das pessoas não sabem identificar se uma notícia é falsa ou verdadeira.
Com a expectativa de proximidade para o retorno dos trabalhos presenciais, a votação envolvendo o deputado André Fernandes (sem partido) por quebra de decoro parlamentar, tente a ficar apenas para o mês de julho.
Se o deputado estadual André Fernandes tivesse sido punido, no tempo devido, com pena mais severa, talvez hoje agisse de modo diferente em respeito ao decoro parlamentar.
As máscaras poderão ser inclusive de manufatura artesanal segundo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar termo de compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara.
Irregularidade referente à ausência de repasses de recursos do Fundo Partidário às demais esferas do partido, o que caracteriza falta grave que autoriza a desaprovação das contas. Para o relator, ficou constatada a concentração dos recursos do Fundo no diretório nacional do partido.
Para o Solidariedade, deve ser aplicada interpretação segundo a qual nas hipóteses de reconhecimento de fraude às candidaturas femininas em sede de ação de investigação judicial eleitoral, ocorra apenas a cassação dos responsáveis pela prática abusiva e a punição da agremiação.
O Projeto de Lei 705/20 altera o Código Penal para prever pena de 2 a 4 anos de detenção e multa a quem propagar informações sabidamente falsas em relação a epidemias e pandemias.