Confirmada a suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes, por quebra de decoro parlamentar
A punição deverá ser cumprida a partir da aprovação do projeto de Resolução, no plenário da Assembleia.
Um dos líderes do motim no Ceará, Cabo Sabino, não será punido pelo Avante. O Solidariedade expulsou um policial vereador de Sobral
O presidente da legenda no Estado, Cláudio Dantas, afirmou ao Blog do Edison Silva que o partido deve fortalecer, ainda mais, a participação de Sabino na liderança da legenda. De acordo com ele, o vice-presidente da legenda sofre “perseguição política”.
Processo disciplinar contra o deputado estadual André Fernandes chega à fase final. A pena sugerida é uma suspensão de 30 dias
O exame do processo na comissão de Constituição e Justiça, é a última etapa com a participação do parlamentar que já teve oportunidade de fazer sua defesa em várias movimentos do feito.
Projeto de Lei cria novas punições para ação de resistência à execução de ato policial
O Projeto de Lei 85/2020, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP/SP), cria dois novos tipos de resistência qualificada. Para o autor, o projeto é uma forma de "combater a impunidade dos crimes de resistência contra os agentes públicos responsáveis pela aplicação da lei".
STJ admite suspensão da carteira de motorista para obrigar devedor a pagar dívida e cumprir ordem judicial
Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, o CPC/15 positivou regra segundo a qual incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
Expectativa quanto ao desfecho da crise na Segurança do Ceará. Secretário do Governo de São Paulo defende punição exemplar
Camilo Santana está dando demonstrações de que a lei será cumprida. E na situação atual, a aplicação da lei não atende só o pensamento de Maquiavel de que "Aos amigos os favores, aos inimigos a lei", ou a alteração desse mesmo pensamento feito por Getúlio Vargas: "Aos amigos tudo, aos inimigos a lei".
Conselho Nacional de Justiça ratifica punição imposta pelo Tribunal de Justiça a juiz do Ceará
Humberto Martins afirmou que o juiz faltou com seu dever ético, com as responsabilidades mínimas que se espera de um magistrado, “prejudicando as partes, prejudicando o Estado, violando a cidadania, desrespeitando o Estado de Direito, agredindo o cidadão com relação ao livre exercício de julgar”
Nova mudança na liderança do PSL na Câmara dos Deputados com a volta de Eduardo Bolsonaro ao cargo
A divisão do PSL se intensificou no início de outubro quando o presidente Jair Bolsonaro questionou a transparência das contas do partido, dividindo a legenda em dois grupos: os leais a Luciano Bivar, presidente do PSL; e os favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro
Deputados divergem sobre suspensão de André Fernandes. Plenário dará o voto final
Durante o processo, a pena de Fernandes pode ser aumentada, arquivada ou mantida. Por conta disso, alguns parlamentares têm cautela quando se posicionam sobre o fato.
Caso André Fernandes: subconselho aprova parecer favorável à suspensão de 30 dias por quebra de decoro
André Fernandes é acusado pelos partidos PSDB e PDT de quebra de decoro parlamentar, uma vez que fez denúncias, sem provas, de que seu colega de Casa, Nezinho Farias (PDT), teria envolvimento com facções criminosas.