O processo contra Deltan foi aberto em abril de 2018 em resposta a um pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Deltan, em entrevista, disse que Supremo passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões.
Dallagnol foi punido no processo administrativo disciplinar (PAD) aberto em abril a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, após o procurador ter dito, numa entrevista à rádio CBN, em agosto do ano passado, que os ministros da Segunda Turma do Supremo “mandaram uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção
A nova lei também estende sua incidência a atos praticados em datas e locais diferentes dos eventos esportivos e institui novas hipóteses de responsabilidade civil objetiva de torcidas organizada
Após passar pelo Conselho de Ética, o resultado será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que também se posicionará sobre a decisão. No entanto, a punição só será válida após definição dada por todos os deputados do Legislativo Estadual em votação no Plenário 13 de Maio.
A revisora, deputada Fernanda Pessoa (PSDB) já devolveu, sem nenhuma alteração, o parecer da sub-relatora do Sub-conselho de Ética da Assembleia Legislativa, Augusta Brito (PCdoB), que defende a suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (PSL), de suas atividades legislativas, por quebra de decoro parlamentar.
Como o Blog do Edison Silva antecipou, a deputada Augusta Brito (PCdoB), sub-relatora do processo contra o deputado estadual André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, decidiu que ele deve cumprir uma punição de 30 dias de suspensão de suas atividades na Assembleia Legislativa.
“Entendemos que essas medidas são primordiais para a contenção do crescente quadro de violência que hoje permeia o futebol brasileiro”, afirmou senador Eduardo Girão, que foi presidente do Fortaleza Esporte Clube, na justificativa do projeto.
O governador Camilo Santana e o ex-ministro Ciro Gomes logo cedo fizeram declarações públicas contra a fala do deputado Eduardo Bolsonaro.
Projeto de Lei dispõe sobre qualquer tipo de ação neste sentido praticada no Ceará por pessoa jurídica ou física, inclusive, a que exerça função pública.
Esses deputados votaram a favor da Reforma da Previdência, contra a orientação partidária, e estão ameaçados de punição, inclusive com perda de mandato.