O Ministério Público Federal do Distrito Federal - DF publicou no Diário do MPF de quinta-feira (16) uma Portaria que informa a abertura de Inquérito Civil contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O PSOL ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade que dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Semace.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 642) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar Resolução CFM 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece critérios e condicionantes para que o paciente exerça seu direito de recusa terapêutica.
O presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Ailton Lopes, afirmou ao Blog do Edison Silva que o deputado estadual Renato Roseno é o melhor nome da legenda para a disputa a prefeito de Fortaleza, em outubro próximo.
Psol e a Anis argumentam que a Resolução do Conselho Federal de Medicina é inconstitucional por representar uma interferência em tema fora da sua competência — o direito de todas as pessoas de recusar tratamentos médicos e a forma de fazê-lo.
O deputado Renato Roseno (Psol) comunicou que o seu partido entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Portaria do Governo Federal que obriga a adequação da Previdência do Estado do Ceará ao sistema previdenciário nacional.
O Partido Socialismo e Liberdade tem um desafio pela frente: se preparar para eleger ao menos um vereador para a Câmara Municipal de Fortaleza.
Para Renato Roseno, a meta do partido é conseguir retornar à Câmara Municipal. “Nós queremos estar na Câmara Municipal de Fortaleza. Acho que o pessoal faz falta lá. Nós queremos eleger pelo menos dois vereadores na Capital, essa é a grande tarefa”, revelou.
Uma rua situada no Conjunto Esperança, em Fortaleza, pode ter sua denominação modificada de “Rua do Canal” para “Rua Marielle Franco”. Isso porque iniciou tramitação na Câmara Municipal, projeto de Decreto Legislativo, de autoria do petista Guilherme Sampaio, que modifica a denominação desta artéria da cidade.
O PSOL pede que o STF declare a omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas, conforme estabelecido na Constituição Federal. O pedido foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55.