Emenda constitucional para acabar com imposto federal sobre o diesel
Presidente Bolsonaro promete enviar a PEC dos combustíveis para o Congresso Nacional.
Presidente Bolsonaro promete enviar a PEC dos combustíveis para o Congresso Nacional.
O PSOL pede que o STF declare a omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas, conforme estabelecido na Constituição Federal. O pedido foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55.