STF julga ação do imposto sobre grandes fortunas
Alerta que sistema fiscal atual prejudica os mais pobres e fere a constituição.
Imposto sobre grandes fortunas para financiar a Saúde em época de pandemia
Trata-se do PLP 101/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Senadores cobram a votação do projeto do imposto sobre grandes fortunas
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE apontam que o rendimento médio mensal de trabalho de 1% da parcela mais rica do Brasil foi quase 34 vezes maior que da metade mais pobre em 2018.
Senadores aproveitam a falta de dinheiro para combater o coronavírus e resgatam propostas de taxar as grandes fortunas
O Imposto Sobre Grandes Fortunas está previsto na Constituição Federal desde sua promulgação, mas necessita de uma lei que o implemente, algo que nunca foi feito.
PSOL pede que o STF declare o Congresso omisso quanto à regulação do imposto sobre grandes fortunas
O PSOL pede que o STF declare a omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas, conforme estabelecido na Constituição Federal. O pedido foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 55.