PT, Psol e PCdoB moveram, nesta quinta-feira (25), arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal contra diversos dispositivos da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983).
Cerca de 30 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) protocolados na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17) pretendem anular quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no País. As legendas PSB, Rede Sustentabilidade, PT e o PSOL também questionaram o decreto.
Segundo os partidos, as normas, que alteraram quatro decretos de 2019, mudaram significativamente o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), o que só poderia ser feito por lei, e não por decreto.
Petrone é uma das poucas deputadas negras a se tornar líder de um partido na Casa. Eleita com 107.317 votos — a nona mais votada do estado do Rio de Janeiro —, está em seu primeiro mandato de deputada federal.
A desavença entre os dois grupos se dá, principalmente, por motivação ideológica, uma vez que PT e PSOL são, a preço de hoje, partidos de oposição ao Governo Sarto mais à esquerda, enquanto que o "Bloco dos Nove" é, majoritariamente, de direita.
Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento.
Deputados federais do PSol pediram nesta última terça-feira (26) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue as compras de alimentos e bebidas pelo governo Jair Bolsonaro em 2020. Segundo o site Metrópoles, a Presidência da República e os ministros gastaram mais de R$ 1,8 bilhão no ano passado, um aumento de 20% em relação a 2019.
A última vez em que o PSOL elegeu dois vereadores para a Câmara Municipal de Fortaleza foi em 2012, quando foram eleitos João Alfredo, que está longe da política eleitoral, e Toinha Rocha, que atualmente é uma das coordenadoras da Rede Sustentabilidade, na Capital.
Na atual conjuntura, baseado no que foi verbalizado pelos atores políticos na Câmara Municipal de Fortaleza, a oposição ao Governo Sarto, num primeiro momento, deve ser composta por 13 vereadores, mas sem unidade.
Larissa Gaspar, porém, adiantou que o PT deve manter oposição programática contra a gestão de Sarto, assim como o foi nos últimos oito anos contra o prefeito Roberto Cláudio.