Camilo Santana já avalia prorrogar decreto que fecha o comércio não essencial neste momento de coronavírus
O decreto inicial acabava no último domingo (29/03), mas foi ampliada por mais 7 dias.
PDT pede ao Supremo Tribunal Federal que suspenda parte do calendário do Enem
O PDT argumenta que a implementação do calendário do exame nacional sem a observância da circunstância excepcional que interditou o ano letivo das escolas e das desigualdades regionais da população terá repercussão prejudicial.
Camilo Santana prorroga por mais uma semana o período de quarentena
O governador Camilo Santana (PT) usou as redes sociais, no início da noite deste sábado (28), para anunciar a prorrogação, por mais uma semana, da validade do DECRETO Nº 33.519, de 19 de março de 2020, cuja vigência terminaria neste domingo (29).
TCE/CE estende por 90 dias o prazo para envio da prestação de contas do exercício de 2019
O encaminhamento das prestações de contas anuais do exercício 2019, tanto em nível estadual quanto municipal, os administradores e demais responsáveis terão acrescido ao prazo legal um período de 90 dias.
Bolsonaro quer que o Supremo suspenda o prazo das Medidas Provisórias ainda não votadas pelo Congresso
Advocacia-Geral da União (AGU) requer que seja aplicado às Medidas Provisórias o prazo de 30 dias de suspensão.
R$ 2 bilhões – Deputados cearenses defendem que recursos do Fundo Eleitoral sejam utilizados para combater o coronavírus
Os deputados Audic Mota (PSB), Romeu Aldigueri (PDT), André Fernandes (PSL), Agenor Neto (MDB) e Marcos Sobreira (PDT) fizeram postagens defendendo a ideia em suas redes sociais.
Camilo Santana não aceita anistia e Bolsonaro mantém parte do Exército no Ceará
"Reafirmo que sempre estaremos dispostos a ouvir e dialogar, mas não aceito anistia para quem pratica atos criminosos", disse o governador do Ceará, Camilo Santana, em nota.
Procuradora da República pede prorrogação da investigação contra o senador Renan Calheiros
No caso de Renan Calheiros, Lindôra Araújo ressalta que, apesar de os aspectos estruturais do esquema criminoso já terem sido desvendados, há necessidade de aprofundamento da investigação sobre o caminho percorrido pelo dinheiro à época
Prestação de contas da Assistência Social pelas prefeituras pode ser feita até dia 28 de fevereiro
Os gestores municipais podem fazer a prestação de contas dos recursos investidos em serviços e programas socioassistenciais, durante o exercício de 2018, até dia 28 de fevereiro de 2020.
Prorrogada até o dia sete de dezembro as inscrições para o Programa Mais Médicos
Está prorrogado até o dia sete de dezembro o prazo para [+]