Ministério Público Federal amplia sua atuação na área digital
Procuradores atuarão perante os Juizados Especiais Federais (JEFs), e como custos legis em mandados de segurança e ações ordinárias que não envolvam interesse coletivo.
MPs de 14 estados escondem dados sobre salários de promotores e procuradores
A opacidade dos dados, ou mesmo a falta de divulgação, é vista como retrocesso e falta de disposição em cumprir o determinado na Lei de Acesso à Informação (LAI), além de contrariar resolução do CNMP.
Procuradores do Estado do Ceará têm garantia de recursos para gastos com saúde e aumento da verba de alimentação
Resolução da PGE é do dia 31 de março de 2022.
Ministério Público Federal esclarece sobre pagamentos extraordinários a procuradores
Em Nota, Augusto Aras esclarece sobre quitação de dívidas e de direitos devidos a membros do MPF na folha de dezembro de 2021.
O PGR, Augusto Aras, enviou ao TCU dados sobre pagamentos a procuradores da operação Lava Jato
Trata-se de representações formuladas pelo Ministério Público de Contas e por parlamentares acerca de possíveis irregularidades na gestão administrativa da força-tarefa da operação Lava Jato.
TCU manda alguns procuradores da Operação da Lava Jato devolverem diárias e hospedagens irregulares
O despacho foi provocado por representações do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, e de parlamentares que questionavam os gastos com diárias e passagens dos lavajatistas.
CNMP decide processar procuradores que vazaram processo sob sigilo
O julgamento tinha começado no final de setembro passado, quando o relator, Rinaldo Reis, propôs a demissão dos envolvidos, mas foi suspenso por pedido de vista do conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior.
Lei do Ceará que concede porte de arma a procuradores do Estado tem sua constitucionalidade contestada
Segundo Augusto Aras, leis estaduais violam o Estatuto do Desarmamento e invadem competência privativa da União.
Nova denúncia contra procuradores da República do chamado “consórcio lavajatista”
O parlamentar Rui Falcão pede a apuração de falta disciplinar imputada aos membros do MP; que se oficie o STF para que compartilhe com o CNMP a integra do material apreendido na Operação Spoofing.
Lula denuncia procuradores da Lava Jato por espionagem clandestina
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Reclamação 43.007, encaminhou na manhã desta segunda-feira (26) o documento para análise da Procuradoria-Geral da República e da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal.