Os técnicos do Tribunal de Contas não vão poder estar em todos os 184 municípios cearenses. Eles têm, pelo acompanhamento constante das contas de todas as prefeituras, informações suficientes para norteá-los onde devem, de primeiro, voltarem suas atenções.
A expectativa da CNM é que o Congresso Nacional aprove ainda este mês o repasse de mais 1% do IR e do IPI aos Municípios em setembro.
De janeiro a maio, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019.
Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) referentes à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério do Desenvolvimento Regional revelou, em novembro de 2019, num total de 1.010 prefeituras contempladas por recursos orçamentários no ano passado, só 117 tinham cumprido o prazo de elaboração do PMU.
“Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16), pelo Tribunal de Contas do Estado com a participação de mais de 200 integrantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Naciona e a recomposição do FPM foi atendida.
Reuniões devem ser marcadas para Eusébio, Aquiraz, Itaitinga, Paraipaba, Paracuru, Nova Russas e Canindé, por exemplo. “Em Fortaleza estamos nos organizando junto ao prefeito Roberto Cláudio e pretendemos eleger de três a quatro vereadores. Nossa média será de cinco mil votos”, afirmou Bruno Gonçalves.
O Partido dos Trabalhadores (PT) está trabalhando para apresentar mais de 60 candidaturas a prefeito em municípios cearenses. De acordo com o presidente estadual da legenda, Antônio Alves, o "Conin", os nomes serão apresentados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fórum que será realizado com todos os dirigentes estaduais durante a festa de 40 anos do partido, em fevereiro próximo.
1º Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais ocorrerá no dia 28 de janeiro, a partir das 8h30min, na Fábrica de Negócios, em Fortaleza.