A clínica veterinária que funciona no bairro Passaré ofertou mais de 115 mil serviços, enquanto o VetMóvel, por meio do serviço itinerante, mais de 49 mil atividades em benefício dos animais.
Segundo Heitor Férrer, 51% da população cearense vive na pobreza e um terço é miserável. "A pobreza que o Ceará tem, que é a metade mais um por cento, e 33% na miséria, leva a esse status quo de violência. E a Polícia não resolve isso, o inquérito não resolve isso, a prisão não resolve isso"
A medida busca reverter a tendência de concentração da atividade econômica nas regiões que já contam com uma infraestrutura econômica mais sólida.
As políticas públicas para os negros já sofriam de "asfixia" muito antes da pandemia de covid-19 no Brasil. Essa é a conclusão de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (12), a respeito dos impactos do coronavírus sobre a população negra do país.
A advertência consta de nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, em que analisa os vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual (LOA) e o bloqueio de dotações para cumprimento do teto de gastos em 2021.
Até 17 de maio será entregue um documento com as principais diretrizes e reivindicações do GT para subsidiar a elaboração de futura resolução do CNJ.
Em pauta, estava interlocução entre as instituições para a implementação de políticas públicas no âmbito do Judiciário com foco no acesso à Justiça.
Para operacionalizar os recursos das transferências especiais, fundo a fundo, voluntárias (convênios e contratos de repasse) da União e dos termos de compromisso, os novos prefeitos do pleito municipal de 2020 terão que se cadastrar na Plataforma +Brasil. Isso possibilita que cidadãos, gestores municipais e estaduais de todo o país acompanhem a efetivação de políticas públicas, em todas as etapas, desde a solicitação até a entrega à população.
O Congresso Nacional recebeu 101 Medidas Provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um único ano em quase duas décadas. Com a pandemia de COVID-19, o Governo Federal se valeu mais do que nunca do instrumento, que serve para criar leis e financiar políticas públicas com efeito imediato, porém com validade limitada.
Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e parceiros realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento contou com a presença dos candidatos a vice, representando os respectivos candidatos a prefeito.