Em pauta, estava interlocução entre as instituições para a implementação de políticas públicas no âmbito do Judiciário com foco no acesso à Justiça.
Para operacionalizar os recursos das transferências especiais, fundo a fundo, voluntárias (convênios e contratos de repasse) da União e dos termos de compromisso, os novos prefeitos do pleito municipal de 2020 terão que se cadastrar na Plataforma +Brasil. Isso possibilita que cidadãos, gestores municipais e estaduais de todo o país acompanhem a efetivação de políticas públicas, em todas as etapas, desde a solicitação até a entrega à população.
O Congresso Nacional recebeu 101 Medidas Provisórias (MPs) em 2020, o maior número editado em um único ano em quase duas décadas. Com a pandemia de COVID-19, o Governo Federal se valeu mais do que nunca do instrumento, que serve para criar leis e financiar políticas públicas com efeito imediato, porém com validade limitada.
Nesta sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e parceiros realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento contou com a presença dos candidatos a vice, representando os respectivos candidatos a prefeito.
Desde 12 de março, quando decretou suas primeiras medidas de restrição, o STF julgou colegiadamente 6.927 processos. Chegaram ao Supremo até o momento 4.010 casos diretamente ligados à crise, com 3.968 decisões tomadas.
"O Seminário é a chance de debatermos ideias. Também podemos discutir as principais necessidades para depois colocar em prática as soluções”, comentou o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, Élcio Batista.
O Seminário é vinculado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e contará com sete painéis temáticos, entre eles: Mobilidade, Espaços Urbanos e Cidadania; Saúde; Juventude e Empreendedorismo; Economia e Cidades Criativas; Educação; Primeira Infância; e Protagonismo das Cidades.
Pacto une Três Poderes contra violência doméstica à mulher
Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria revela que o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação pediátrica.
Deputadas brasileiras viajaram ao Uruguai para conhecer iniciativas e políticas públicas de atenção às pessoas idosas. As parlamentares cumprem uma agenda de compromissos e reuniões com autoridades e instituições especializadas em cuidados de idosos.