Deputados aprovam punição para quem divulgar crimes em redes sociais
Pena para quem divulgar, nas redes sociais. O objetivo da proposição é evitar a propagação de informações de conteúdo sobre violência
Pena para quem divulgar, nas redes sociais. O objetivo da proposição é evitar a propagação de informações de conteúdo sobre violência
Ministra suspendeu decisão do STJ e mandou que o ex-deputado começasse a cumprir pena de prisão
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer alterar o Código Penal para instituir a pena de privação de uso da internet