Este tipo de fiscalização está previsto na nova Lei de Licitações, que entra em vigor em 2023.
Gravação diz que STF afastou auditores por investigarem ministros, mas afastamento em 2019 se deu porque dois auditores eram suspeitos de realizar indevida quebra de sigilo de 133 contribuintes; 3 meses depois, ministro autorizou que os dois voltassem ao trabalho.
O vídeo foi espalhado durante a última campanha presidencial e teve autoria falsamente imputada a Bolsonaro. A representação identificou oito usuários, a quem o Ministério Público pediu a responsabilização nos termos do artigo 57-H da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Segundo a proposta do deputado Célio Studart, a pena sairia de um a cinco anos, para de três a seis anos.
Este será o segundo pedido de impeachment contra Salles apresentado por Célio. Em 28 de novembro o deputado apresentou , junto com o então presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), com notícia-crime junto à Procuradoria Geral da República por crime de responsabilidade.
A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral já está divulgando vídeos sobre as eleições municipais do próximo ano. Ontem o TSE autorizou o PRB a mudar de nome
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