Partidos questionam no STF decreto do Governo que altera regras para apuração de infrações ambientais

Segundo os autores, apesar de terem sido lavrados milhares de autos de infração desde a edição do decreto, em outubro de 2019, o governo teria realizado apenas cinco audiências de conciliação no período, atrasando a conclusão do processo administrativo e aumentando a possibilidade de prescrição, que ocorre cinco anos depois da data da infração ou quando a tramitação ficar paralisada por três anos.

By |2020-10-23T20:43:35-03:0023 de outubro de 2020|Tags: , , , , |

Representantes de partidos e do Ministério Público discutem o cumprimento de medidas sanitárias nas eleições em Fortaleza

A audiência terá a presença dos coordenadores dos Centros de Apoio da Cidadania (Caocidadania) e Eleitoral (Caopel), além de membros do MPCE atuantes na defesa da saúde pública e na fiscalização da propaganda eleitoral. O encontro não será aberto ao público para evitar aglomerações.

By |2020-10-13T19:10:18-03:0013 de outubro de 2020|Tags: , , , |

Ministério Público notifica partidos a cumprirem o protocolo sanitário durante campanha eleitoral em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda que os representantes dos partidos políticos de Fortaleza respeitem todos os protocolos sanitários durante os atos de campanha eleitoral, a fim de evitar a proliferação da Covid-19. 

By |2020-10-05T19:55:15-03:005 de outubro de 2020|Tags: , , , , , |

Audiência pública em Fortaleza discutirá o Horário Eleitoral no rádio e na televisão a partir do dia 9/10

Foram convocados os representantes legais dos partidos políticos e coligações que requereram registro de candidatos, as emissoras de rádio e televisão, legalmente habilitadas a funcionar no município de Fortaleza, bem como a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT).

By |2020-09-28T19:31:05-03:0028 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Candidatura do PDT na Capital reúne a maior força político-partidária nas eleições deste ano

Com a coligação que pode se formar em torno da candidatura de Sarto, ele terá o maior número de candidatos proporcionais no entorno de sua postulação. Somente Capitão Wagner (PROS), que montou um bloco com nove partidos aliados, terá postulantes a vereador com quantidade numérica semelhante ao do pedetista. 

By |2020-09-11T19:55:39-03:0011 de setembro de 2020|Tags: , , , , , , , |

Ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, manda aplicar incentivos para candidatos negros já nas eleições deste ano

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende a pedido do partido Psol. Na ADPF, a legenda alegou que a não admissão dos incentivos às candidaturas de pessoas negras já neste ano viola aos princípios e direitos constitucionais.

By |2020-09-10T20:25:30-03:0010 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |
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