Prazo final para partidos políticos atualizarem filiações é 4 de outubro
Serão processadas todas as filiações inseridas no Sistema Filia após o dia 12 de abril de 2021.
Serão processadas todas as filiações inseridas no Sistema Filia após o dia 12 de abril de 2021.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações em que defende a perda de objeto de quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs).
O Partido Social Liberal (PSL) foi a legenda mais beneficiada com mais de R$ 57 milhões.
Em Fortaleza, o Partido dos Trabalhadores (PT) detém a maior quantidade de filiados regulares.
O prazo dado para resposta pela ministra Rosa Weber é de cinco dias.
A proposta de autoria da Comissão de Reforma Política do Senado Federal, prevê penalidades para os partidos que saírem da federação antes de 4 anos, eles poderão ser impedido de se coligar nas eleições seguintes.
A partir de segunda (31), funcionamento voltará ao normal.
Em mais de uma oportunidade, neste espaço, fizemos comentários críticos contra a falta de critério das nossas agremiações partidárias para escolha dos seus candidatos.
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a determinação de que o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal (DF) não mudem a forma de divulgar os dados epidemiológicos relativos à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A Lei julgada como constitucional, inclui em um trecho a proibição de reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.