Eleições 2022 — Partidos políticos já podem solicitar no TRE-CE veiculação da propaganda partidária
Os pedidos devem ser feitos por meio de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na classe Petição Cível.
Além dos 33 partidos com registro no País, outros 85 estão em fase de formação
Vale lembrar que, para um partido disputar as Eleições de 2022, é preciso que obtenha o registro do estatuto no Tribunal seis meses antes do pleito, entre outras condições exigidas.
Plenário do Senado aprova substitutivo da Câmara e confirma volta da propaganda partidária
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial.
Senado Federal pode aprovar na quarta-feira (08) projeto que recupera a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão
O projeto já havia sido aprovado no Senado, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e agora volta para a decisão final dos senadores.
STF começa a julgar ações contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico
As ações ajuizados pelos partidos apontam que o novo marco legal representa risco de dano iminente ao dever da administração pública de ofertar a todos o acesso a bens essenciais em função do princípio da universalidade dos serviços públicos, cuja máxima determina que sua prestação não deva distinguir seus destinatários.
TSE explica como partidos políticos podem fundir-se ou incorporar agremiações
Nas Eleições Gerais de 2018, com a cláusula de barreira foi possível praticar a fusão e incorporação de agremiações políticas entre linhas programáticas e ideológicas parecidas, daqueles partidos que não alcançaram desempenho mínimo nas urnas.
O trabalho do TSE na fiscalização da prestação de contas anuais dos partidos políticos
O trabalho é realizado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias e envolve a análise de documentos, que pode conter mais de 30 mil movimentações financeiras, realizadas por um partido político durante um determinado ano. Trabalho pode demandar até oito meses de dedicação exclusiva dos analistas do órgão.
Partidos já receberam do Fundo Partidário R$ 660.879.398,38. PT e PSL são os mais aquinhoados
O Orçamento deste ano de 2021 prevê o total de R$ 979,4 milhões para o Fundo Partidário, recurso que devem ser empregados na manutenção dos partidos políticos
Banco de dados dos partidos no site do TSE ficará indisponível neste fim semana
Os acessos ficarão suspensos em virtude do impacto causado pela manutenção do cadastro eleitoral. A partir de segunda (11/10), funcionamento voltará ao normal.
Lideranças políticas participam de manifestações contra presidente Bolsonaro em Fortaleza neste sábado (02)
Em Fortaleza, a concentração terá início por volta das 8 horas, na praça da Bandeira, no Centro da cidade. Apesar da discussão unificada com outras legendas em nível nacional, só participaram das reuniões preparatórias para o evento membros de PT, PSOL, PC do B, PDT, PCB, UP e PSB.