Projeto na Câmara Federal obriga todo brasileiro a usar máscara
Segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar termo de compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara.
Ministério Público Federal quer saber sobre leitos e respiradores pulmonares da rede privada no Brasil
Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde, 75,75% dos brasileiros não têm acesso a plano de saúde, enquanto metade dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do país pertence a estabelecimentos particulares (cerca de 15 mil).
Presidente Jair Bolsonaro inclui construção civil e indústrias no decreto das atividades essenciais
Agora, atividades de construção civil e indústrias, obedecidas as determinações do ministério da Saúde, também são consideradas essenciais. O decreto já está em vigor.
Gastos públicos com a pandemia: qual o limite? – Artigo de Edilberto Pontes, Vice-presidente do TCE/CE
E depois da pandemia, o que surgirá? Certamente um Estado bem mais endividado. Em todo o mundo, governos têm expandido suas dívidas em pelo menos vinte pontos percentuais do PIB.
Bolsonaro anuncia veto à ampliação das categorias de servidores como foi aprovado pelo Congresso Nacional
“O Parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste. O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de [ministro da Economia] Paulo Guedes. E não é de maneira cega, é de maneira consciente, e com razão. E se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse Bolsonaro.
Confederação de prefeitos manifesta insatisfação com o valor dos recursos destinados aos municípios
"Os signatários da presente nota entendem a importância do apoio emergencial aprovado; porém, têm plena ciência de que ele não conseguirá repor as perdas ocorridas de R$ 74,4 bilhões para os Municípios, sendo que o socorro alcançado no PLP 39/2020 é de R$ 23 bilhões, ou seja, a recomposição será de 30% sobre a perda de arrecadação dos impostos."
Assembleia aprova desconto nas mensalidades escolares que pode chegar a 30% durante a pandemia
Após mais de um mês de discussão, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão deliberativa extraordinária remota, nesta quinta-feira (07), o projeto de Lei n° 77/20 que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus.
Governadores e prefeitos saem fortalecidos com decisão do STF sobre competência para decidirem sobre transportes
Segundo Alexandre de Moraes, não se pode exigir que estados e municípios estejam vinculados à autorização de órgãos federais para tomar atitudes.
Vereadores de Fortaleza aprovam sugestões ao Governo Municipal para o combate aos efeitos do coronavírus
Todos os projetos aprovados são sugestões da Câmara Municipal de Fortaleza ao prefeito Roberto Cláudio, que pode acatar ou não a indicação feita pelos vereadores. Um deles autoriza o Município a distribuir máscaras de prevenção ao coronavírus.
No Senado, ministro da Educação defende manutenção do Enem para novembro
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manteve contrário ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano por mais seis meses, cogitado em virtude da pandemia de coronavírus no país.