Ministro Roberto Barroso: “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.
Após mais de um de diálogo com representantes de entidades escolares e com pais de alunos, 15 parlamentares protocolaram, nesta segunda-feira (04), subemenda ao PL de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT). Confira o que muda na proposta.
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (02) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da Covid-19. Foram 79 votos favoráveis e um contrário.
"Meu desejo é não adiar, mas é inegável que, neste momento, há uma possibilidade real disso ser necessário. O ministro da Saúde já afirmou que não é capaz de prever quando será o pico da doença. Gostaria de adiar por poucas semanas e em qualquer hipótese, de realizá-las este ano, para evitar qualquer prorrogação de mandato", disse o ministro Luís Roberto Barroso.
Após o período de calamidade pública no estado do Ceará em razão da pandemia, será divulgada uma nova data para consulta aos locais e realização das provas, tanto no site do Cebraspe quanto no Diário Oficial do Estado.
O Projeto de Lei (PL) 2197/20 permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos.
O presidente Jair Bolsonaro, na noite desta quinta-feira (30), durante live semanal transmitida pelo Facebook, voltou a defender a nomeação de Alexandre Ramagem para diretor-geral da Polícia Federal.
O prefeito atualizou sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, com ampliação da rede de saúde, aumento no número de leitos, aquisição de mais equipamentos, entre outras ações, que integram um conjunto de esforços em parceria com o Governo do Estado.
Pesquisa realizada pelo DataSenado mostra que a renda familiar de 68% dos brasileiros diminuiu devido à pandemia do novo coronavírus. Para 26% dos entrevistados, a renda permaneceu igual e, para 6%, aumentou.
O mês de abril se encerra com 26 medidas provisórias publicadas pelo Governo Federal. É o número mais alto para um único mês desde 2001, quando as atuais regras para edição e tramitação de MPs entraram em vigor.