De acordo com a matéria, todas as instituições de ensino e pesquisa federais poderão utilizar suas instalações, pessoal e insumos para a produção de equipamentos que possam ajudar no combate ao coronavírus, como respiradores, máscaras, testes e álcool em gel.
Para o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, além de conferir a celeridade necessária a esses casos, o STF entrega uma prestação jurisdicional rápida e eficiente, com transparência na divulgação dos dados.
Os governos estaduais e municipais, em razão da grande pressão de grupos empresariais e prestadores de serviços, começam a ceder quanto à imposição do isolamento social, uma providência aprovada por todos para a contenção da propagação do vírus.
O texto assegura a oferta de linhas de crédito emergencial, e em condições mais favoráveis que as de mercado, para as empresas de menor porte e empresários individuais dos segmentos hoteleiro e de eventos.
As mudanças propostas pelo deputado Carlos Felipe atendem, segundo ele, solicitação de várias entidades representativas dos servidores, com o objetivo de que não ocorram ainda mais perdas por parte dos servidores estaduais.
Luís Roberto Barroso afirmou que, no caso de necessidade de adiar as Eleições Municipais de 2020 em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável.
Caso seja de fato inevitável, o preferível é que o adiamento se dê por no máximo 30 dias, de modo a permitir a diplomação dos eleitos ainda em 2020, argumentou.
O deputado estadual Evandro Leitão (PDT) é o autor do Projeto de Lei n° 142/20, que proíbe a suspensão e/ou a rescisão dos contratos de prestação de serviços dos planos de saúde durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus (Covid-19).
As faculdades particulares são responsáveis por 75% do total de matrículas no ensino superior no país.
Camilo enfatizou, no entanto, que tudo depende dos indicadores de infecção do coronavírus, cuja tendência em Fortaleza é de estabilização.