Deputado propõe a criação de um plano emergencial de entrega de remédios durante a pandemia
O objetivo do projeto de Lei é, de acordo com o autor, deputado Evandro Leitão (PDT), garantir o fornecimento e evitar aglomerações.
STF decide: agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos
Ministro Luiz Fux ressaltou que a Medida Provisória 966 não representa carta de alforria para atos irresponsáveis de agentes públicos.
Novas datas para as eleições municipais em primeiro e segundo turnos estão sendo avaliadas
A comissão mista de senadores e deputados federais está prevista para ser instalada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Vereadores vão convidar secretários para prestar esclarecimentos sobre a pandemia de coronavírus
Todos os vereadores de Fortaleza serão convocados a participar das sessões e terão direito a fazer questionamentos aos gestores. A proposta é que os secretários e a equipe técnica da Prefeitura possam apresentar um balanço das ações que vêm sendo executadas desde março, quando iniciaram os primeiros casos de Covid-19 na cidade, além de prestarem esclarecimentos sobre as medidas.
Sentença de ministro do STJ fala que o Brasil está “(des)governado na área da saúde”
Para Schietti, o país continua, assim, “(des)governado na área de saúde”, “mercê das iniciativas nem sempre coordenadas dos governos regionais e municipais, carentes de uma voz nacional que exerça o papel que se espera de um líder democraticamente eleito e, portanto, responsável pelo bem-estar e saúde de toda a população, inclusive da que não o apoiou ou apoia”.
Senado e Câmara não terão recesso parlamentar em julho
Por acordo entre os presidentes, Senado e Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção. O motivo é a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Juros: projeto de Lei no Senado limita em 20% ao ano para cheque especial e cartão de crédito
Alvaro Dias registrou que “está havendo forte pressão da Febraban [Federação Brasileira de Bancos] e de banqueiros para que o patamar máximo de juros seja alterado”.
Ex-ministro da Saúde diz, ao deixar o cargo, que queria ajudar as pessoas
Teich disse que escolheu sair, que “deu o melhor” de si e que aceitou o convite “não pelo cargo”, mas “porque queria tentar ajudar as pessoas”. Ele não entrou em detalhes sobre as razões da saída. Havia divergências entre ele e o presidente Jair Bolsonaro sobre temas como o distanciamento social e o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19.
Dirigentes de escolas federais de ensino superior apoiam o adiamento do Enem deste ano
Contrários à opinião do ministro da Educação de que o Enem não tem como objetivo a justiça social, diversos senadores alertaram para a falta de estrutura para que alunos de escolas públicas, de baixa renda e do interior do país de se preparem adequadamente para as provas e ter sua performance comprometida.
Senadores repercutem negativamente a saída de Nelson Teich do Ministério da Saúde
A demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich, teve repercussão negativa entre os senadores. Os parlamentares que se manifestaram foram unânimes em afirmar que o fato aponta despreparo e irresponsabilidade do presidente da República.