Cid quer suprir lacuna da lei acerca de alternativas para a gestão de universidades e demais instituições federais de educação, em momentos como o atual, de pandemia provocada pelo coronavírus.
Após participar de um seminário virtual, nesta terça-feira (16), o ministro da Economia Paulo Guedes avaliou que entre setembro e novembro o Brasil terá um "ano novo muito bom pela frente".
Como o texto da Medida Provisória foi modificado pelo Congresso Nacional, ele depende agora da sanção presidencial.
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 1341/2020, de autoria do deputado federal José Airton Félix Cirilo (PT), que dispõe sobre a redução em 50% do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda, desempregados, micro e pequenas empresas, hospitais públicos e instituições de saúde filantrópicas, durante o estado de emergência sanitária em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.
A equipe técnica e jurídica da CNM apresentou argumentos e números que devem estar dentro do estudo a ser entregue pela entidade para justificar a importância do adiamento das eleições.
O anteprojeto é fruto do trabalho de um grupo de juízes, ministros de tribunais e advogados especialistas em Direito Privado, sob a liderança do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Economistas e assistentes sociais que participaram de um seminário promovido pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), defenderam a prorrogação, até o fim do ano, da renda emergencial destinada a amenizar os efeitos da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) entre os mais pobres no Brasil.
Pagamento de todo o funcionalismo público federal: R$ 170 bilhões ao Poder Executivo, R$ 25 bilhões ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e R$ 5 bilhões aos servidores do Congresso Nacional, incluindo os parlamentares da Câmara e do Senado.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 159/20, do deputado Mauro Filho (PDT/CE), transfere 80% dos lucros cambiais apurados semestralmente pelo Banco Central (BC) para o Tesouro Nacional enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Indicação nº 70/20, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), que trata da adoção de medidas relacionadas à proteção social e o enfrentamento à violência contra mulher no contexto da pandemia da Covid-19.