O ano em que vivemos perigosamente – Filomeno Moraes
No Brasil também, neste ano de 2020 calha bem a expressão “o ano em que vivemos perigosamente”.
Lei aumenta participação da União em fundo de garantia do Pronampe; foi liberado crédito de R$ 10,1 bilhões
Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Governo Federal também abriu crédito extraordinário no valor de R$ 10,1 bilhões.
Defensoria Pública adia para 11/01 Fase 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais
Com a vigência da nova norma, a Fase 3, que iniciaria nesta segunda-feira, vai começar somente em 11 de janeiro.
Deputado cearense quer obrigar seguradoras a pagar seguro de vida mesmo diante de pandemia
De autoria do suplente cearense Dr. Agripino Magalhães (Pros-CE), o PL 5304/2020 torna obrigatório o pagamento, por empresas seguradoras, de indenizações por morte ou incapacidade do segurado relacionadas, direta ou indiretamente, com epidemia ou pandemia oficialmente reconhecida pelo poder público.
Ministros do STF consideram inconstitucional Lei do Ceará sobre mensalidade escolar. Defensoria publica nota de esclarecimento
Com a inconstitucionalidade da Lei 17.208/2020, o Tribunal de Justiça do Ceará deve se pronunciar sobre a vigência dos efeitos da liminar – que ficou suspensa pelo mérito de uma Lei que deixou de vigorar. A Defensoria peticionou ao TJCE solicitando atualização deste entendimento.
Deputados cearenses conseguem aprovar na Câmara Federal R$ 167 bi para combater efeitos da pandemia na economia
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/20 - de autoria dos cearenses Mauro Filho (PDT) e André Figueiredo (PDT) - que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de covid-19.
Pandemia – Prefeitura de Fortaleza prorroga isolamento social e estabelece regras para as festas de fim de ano
As regras entram em vigor de 15 de dezembro a 04 de janeiro de 2021, em todo o Município.
Após decreto do Governo, presidente da Câmara de Fortaleza avalia mudanças na solenidade de posse dos eleitos
O presidente da Casa Legislativa já havia publicado ato no Diário Oficial do Município (DOM) disciplinando os procedimentos preparatórios para a posse dos parlamentares eleitos para o quadriênio 2021-2024.
Maia critica falta de prioridade do governo em áreas afetadas pelo coronavírus
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), criticou a isenção de impostos para importação de armas (revólveres e pistolas) editada pelo Governo Federal e diz faltar prioridade por parte do governo em várias áreas, como na econômica e no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Câmara Federal pode votar nesta quarta-feira (9) regras para o novo Fundeb e renegociação de dívidas dos estados
Na pauta desta quarta-feira (9) da Câmara, poderá ser votado a Proposta de Lei Complementar que libera R$ 177,7 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 29 fundos setoriais, para o combate à pandemia e para a mitigação dos efeitos econômicos do novo coronavírus, iniciada pelos deputados cearenses Mauro Benevides Filho (PDT-CE) com a coautoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE).