OAB vai auxiliar defesa de Ricardo Salles a ter acesso aos autos dos mandados de busca e apreensão
As investigações se referem a possíveis desvios de conduta de servidores públicos brasileiros na exportação de madeira.
Gilmar Mendes propõe interiorização dos juizados especiais federais no Brasil
ideia de ter postos de atendimento da justiça federal acoplados, talvez, aos já existentes na estrutura da justiça estadual.
Portaria da Receita Federal que permite compartilhamento de dados levanta dúvidas jurídicas
O documento está sendo examinado por operadores do Direito pelo alcance e extensão de seus efeitos.
Em ação judicial, OAB questiona o desmonte da política cultural no Governo Bolsonaro
Um exemplo é o rebaixamento de status do antigo Ministério da Cultura para Secretaria Especial da Cultura.
Novo prazo para pagamento de precários pelos Estados e Municípios é contestado pela OAB
De acordo com a Emenda Constitucional (EC) 109/2021, os entes da federação têm até 31/12/2029 para pagar os débitos, atualmente estimados em mais de R$ 100 bilhões.
Conselho da OAB pede à PGR investigação contra Bolsonaro pelas mortes causadas pela Covid-19
Em março, a ordem já havia formalizado pedido de investigação pelo delito de infração de medida sanitária preventiva.
OAB nacional ainda não tem data para realizar o exame que habilita os advogados
A prova será aplicada neste ano, independentemente da modalidade, mas existe a possibilidade de ser online.
Comissão da OAB conclui que Bolsonaro cometeu homicídio por omissão e crime contra a humanidade
O documento será enviado ao Conselho Federal da OAB para que se decida se a entidade entrará com um pedido de impeachment contra o presidente.
OAB nacional quer comprar vacina contra a Covid-19 para seus associados
Segundo a entidade, a aquisição das doses só ocorrerá depois de imunizados os grupos prioritários e quando a oferta de vacinas for grande o suficiente para que a OAB não precise competir com o Estado.
Observatório da Intolerância Política e Ideológica volta a funcionar no Ceará
O Observatório fora criado em 2018, coincidindo com a eleição para Presidência da República. Na época, diante de muitas denúncias de violência contra eleitores, candidatos e movimentos sociais.