A relatora do Grupo de Trabalho da legislação eleitoral, deputada Margarete Coelho (PP-PI), lembrou que o GT tem reunião marcada para a segunda-feira (15) à tarde com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
Grupo de Notáveis que vai auxiliar a presidência da OAB em estudos e ações jurídicas que podem ser adotadas pela Ordem.
O grupo OACB foi criado em 2019, conforme mostra o cadastro nacional da pessoa jurídica. Em sua carta inaugural, a OACB diz ter nascido do "inconformismo" de advogados com a OAB.
Os ministros do STF acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) irá promover no dia (01) de março, a partir das 9h da manhã, o evento virtual Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia, em homenagem ao constitucionalista Paulo Bonavides.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro indicasse os nomes mais votados nas listas tríplices enviadas pelas instituições.
O conselheiro federal da OAB, André Costa, afirma que a luta pela aprovação de um piso salarial aos advogados e às advogadas que trabalham no setor privado é uma demanda antiga da classe no Ceará.
As informações foram disponibilizadas para venda na internet, e o episódio foi noticiado em veículos de comunicação.
A OAB requer, liminarmente, a suspensão das portarias e a determinação à Comissão de Anistia para que efetue os pagamentos concernentes às anistias anteriormente concedidas aos atingidos pelas Portarias 1.266 a 1.579. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade dos atos.
O Conselho Federal da OAB prepara uma ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a compra e o fornecimento de vacinas contra a COVID-19 desde que já tenham registro em "renomadas agências de regulação no exterior" e independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ADPF deve ser ajuizada nesta quarta-feira (09).