Ministério Público investiga desrespeito ao isolamento social em convenções partidárias em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga aglomerações em convenções partidárias realizadas em Juazeiro do Norte, desrespeitando as regras de isolamento impostas pelo Governo do Estado. As infrações teriam sido realizadas nas convenções do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), realizadas na cidade do Cariri no dia 15 de setembro, para aprovação de candidaturas locais. 

By |2020-09-17T19:37:49-03:0017 de setembro de 2020|Tags: , , , , , , , |

Ministério Público recomenda continuidade dos programas sociais aos fortalezenses até o fim da pandemia do novo coronavírus

MPCE recomendou que os gestores de Fortaleza adotem as medidas necessárias à prorrogação do pagamento do benefício de Auxílio Moradia do Programa Novos Caminhos, tendo em vista a impossibilidade de início das atividades presenciais do projeto no atual momento.

By |2020-08-18T22:13:23-03:0018 de agosto de 2020|Tags: , , , , , , |

Tombamento da casa onde morou o senador Carlos Jereissati, pai de Tasso, tem processo iniciado no Ministério Público do Ceará

Seuma se abstenha de conceder qualquer licença ou alvará de reforma, construção ou demolição para o imóvel, devendo a edificação ser mantida no estado em que se encontra. O MPCE requer, ainda, que a Seuma esclareça se houve ou não recente expedição de licença ou alvará de construção, reforma ou demolição para o referido local.

By |2020-08-10T20:52:39-03:0010 de agosto de 2020|Tags: , , , , , |

“Plano Mansueto” é considerado ameaça para o Legislativo, Judiciário e outros órgãos cearenses

Os 22 deputados federais cearenses estão recebendo, desde o último fim de semana, uma correspondência assinada conjuntamente pelos presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Ceará, assim como os dos chefes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas, com um apelo para que eles votem contra o dispositivo do "Plano Mansueto".

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