Ministério Público recomenda a municípios cearenses não realização de eventos de fim de ano e carnaval
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) está acompanhando as ações.
Ministério Público recomenda a seis municípios cearenses não realizarem eventos de fim de ano e carnaval
Conforme balanço do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), as cidades de Alto Santo, Camocim, Horizonte, Jati, Penaforte e Porteiras receberam a recomendação.
MPCE elege lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará para o biênio 2022-2023
A escolha do novo procurador-geral de Justiça do Estado fica a cargo do governador Camilo Santana, que tem o prazo de 20 dias para se manifestar.
Com apenas dois candidatos, Ministério Público do Ceará não formará lista tríplice para escolha do procurador-geral
Segundo a informação do site do Ministério Público do Ceará, apenas o atual procurador, Manuel Pinheiro Freitas, e o procurador de Justiça, Francisco Diassis Alves Leitão estão aptos a ser votados.
Justiça proíbe prefeito de Aracati/CE de promover eventos que descumpram normas sanitárias
Em caso de descumprimento, o gestor municipal deverá pagar multa de R$ 100 mil por cada dia de evento realizado.
MPF adere à campanha do MP do Ceará pelo fim da violência contra as mulheres
Voz Para Todas – Nós e a Lei Maria da Penha Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, é o tema da campanha.
TCE julga irregular contas de 2016 do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Fortaleza
Foi determinado a aplicação de multa no valor total de R$ 58.124,57 devido ao não envio das justificativas de mudança de prioridades na execução dos projetos, além do(s) instrumento(s) legal que autorizou as movimentações de recursos orçamentários.
Ouvidoria da Mulher do MPCE vai dar agilidade aos casos de violência doméstica no Ceará
O serviço tem como intuito dar ainda mais atenção e agilidade às demandas de casos de violência contra a mulher.
MPCE recomenda que prefeito Sarto libere recursos para confecção das carteiras de estudantes de Fortaleza
A finalidade é para que os alunos das redes pública e privada recebam as carteiras antes do fim da validade do documento em 31 de março de 2022, o que evitaria sucessivas prorrogações ilegais e indevidas.
Ministérios Públicos ajuízam ação conjunta para restabelecer Operação Carro-pipa nos Inhamuns/CE
Operação Carro-pipa foi suspensa definitivamente em Tauá, prejudicando uma população rural aproximada de 25 mil pessoas, que não tem outras fontes viáveis de água limpa e potável ou mesmo recursos financeiros para custear a compra.