STJ tranca ação contra Wesley Safadão por furar fila da vacina em Fortaleza/CE
O inquérito policial do mesmo caso já havia sido trancado pelo Tribunal de Justiça do Ceará em dezembro de 2021.
O inquérito policial do mesmo caso já havia sido trancado pelo Tribunal de Justiça do Ceará em dezembro de 2021.
Os MPs Estaduais custaram R$ 85,78 e o MP da União R$ 33,28 para cada um dos 213 milhões de habitantes do país.
O procurador-geral, Augusto Aras, agradeceu o apoio das entidades de classe na defesa das prerrogativas de promotores e procuradores.
O dinheiro é, lamentavelmente, o principal ator da campanha eleitoral, por mais atento que esteja a fiscalização feita pela Corregedoria da Justiça Eleitoral e o Ministério Público com a ajuda da Polícia Federal.
O propósito é buscar o aperfeiçoamento das tratativas sobre o tema e uma eventual proposta de aprimoramento da legislação da matéria.
O objetivo é troca de experiência, otimização na alocação de recursos, economicidade e evitar redundância de trabalhos.
O subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, aponta que houve dano ao erário por perda de arrecadação tributária devido ao fato de a Odebrecht ter sido levada a uma situação de quase falência pela "lava jato", o que a fez pedir recuperação judicial.
As gratificações e representações ficam revistas em índice geral único, no percentual de 10,47%.
ABJD pede que o MPF investigue o uso de informações e decisões da "lava jato" em benefício pessoal do próprio pré-candidato a presidente.
As informações solicitadas pelo Ministério Público já foram repassadas pela Assembleia Legislativa.