Esse pedido deverá ser aprovado por psiquiatra que não tenha vínculos com a clínica. O objetivo, segundo o autor, deputado Ney Leprevost (União-PR) é garantir a imparcialidade do laudo.
De acordo com o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que solicitou o debate, embora o trabalho escravo formal tenha sido abolido com a edição da Lei Áurea, existe um escravismo contemporâneo, identificado como trabalho análogo ao de escravo, ao qual são submetidos inúmeros trabalhadores.
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou uma denúncia contra o ex-governador João Doria (PSDB) por atos de improbidade administrativa envolvendo o programa "asfalto novo", criado durante a gestão do político na Prefeitura de São Paulo.
Entre as ações previstas, estão atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação; a difusão de conteúdos oficiais com informações adequadas sobre o processo eleitoral de 2022; e a defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação.
As procuradoras de Justiça que formam a lista tríplice são: Ângela Teresa Gondim, Maria Neves Feitosa e Vanja Fontenele.
A Comissão acompanhará a pauta relacionada ao reajuste de 24,88% autorizada pele Aneel.
A opacidade dos dados, ou mesmo a falta de divulgação, é vista como retrocesso e falta de disposição em cumprir o determinado na Lei de Acesso à Informação (LAI), além de contrariar resolução do CNMP.
Foram discutidos temas como as atribuições do MP no processo eleitoral, mudanças legislativas recentes que terão impacto no pleito, violência política de gênero, propaganda irregular e fake news.
O parlamentar lembrou o envolvimento de um ex-genro do secretário de Turismo, Arialdo Pinho, no esquema e chegou a citar que as irregularidades ocorreram devido a um decreto do então governador do Estado Cid Gomes (PDT).
A lei que criou o crime de violência institucional entrou em vigor no início do mês.