Comissão de Agricultura debate papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo

De acordo com o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que solicitou o debate, embora o trabalho escravo formal tenha sido abolido com a edição da Lei Áurea, existe um escravismo contemporâneo, identificado como trabalho análogo ao de escravo, ao qual são submetidos inúmeros trabalhadores.

Por |2022-06-20T18:34:16-03:0020 de junho de 2022|Tags: , , |

Senado Federal — Votação de emendas ao PLOA 2022 ocorre nesta quinta-feira (3) pela Comissão de Agricultura

O projeto, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro do ano que vem, está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Nesta fase, deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, até 16 de novembro.

Ir ao Topo