A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou nesta quarta-feira (2), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o papel de protagonismo que o Brasil voltou a ocupar no cenário político internacional após reconstruir a política para o setor dentro do país. “O Brasil recuperou seu lugar de potência ambiental”, afirmou.
O relator do projeto na Comissão de Agricultura (CRA), senador Beto Faro (PT-PA), já havia enfatizado que, além da produção próxima aos consumidores de verduras, frutas, legumes, tubérculos, cereais, leguminosas, flores, ovos, mel, entre outros produtos, a agricultura urbana é também uma fonte de trabalho e de renda para muitas famílias.
Gurgacz, presidente da Comissão, enfatizou que na CRA nunca houve embate antes de se esgotarem todas as possibilidades de entendimento.
De acordo com o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que solicitou o debate, embora o trabalho escravo formal tenha sido abolido com a edição da Lei Áurea, existe um escravismo contemporâneo, identificado como trabalho análogo ao de escravo, ao qual são submetidos inúmeros trabalhadores.
O projeto, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro do ano que vem, está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Nesta fase, deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, até 16 de novembro.
Deputados cobram do governo solução para dívida do Funrural em reunião de comissão na Câmara Federal.