O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ofício alertando sobre a redução dos locais de votação para brasileiros residentes no exterior e os possíveis riscos que tal medida pode gerar no direito de votar garantido aos emigrantes.
A Ouvidoria Nacional da Mulher foi instalada no dia 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher, para ser um espaço para receber denúncias, reclamações relativas a casos de violência e pedidos de orientação. O canal pode ser acionado por e-mail, telefone, whatsapp, cartas e presencialmente. A ouvidora do Conselho tem percorrido os tribunais de todo o país para divulgar e ajudar a abrir esses canais.
Santana foi citado como citado nos processos da Operação Lava Jato, inclusive sendo preso, por ter recebido recursos do PT vindo de “caixa dois”, de dinheiro liberado no exterior.
Anderson Torres argumentou que a violência na região sempre existiu ao longo da história e negou que tenha havido um relaxamento nas ações de fiscalização.
O Projeto de Lei (PL) 634/2022 modifica regras sobre alienação parental, que é a prática de manipulação psicológica da criança por um dos pais, de modo a prejudicar a construção de um vínculo dela com o outro.
Em agosto do ano passado, Gilberto Alves foi condenado a pagar R$ 7 mil em indenização a José Guimarães por danos morais.
A finalidade da Ação é exigir do ente estadual resultados positivos para a prestação do serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade.
Na publicação, Zambelli fez uma montagem das três com elementos diabólicos (chifres e olhos vermelhos).
Bruna Morato teria cometido abuso no exercício da liberdade de informar e de expressão, além da extrapolação de sua atuação como testemunha.
"Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada", afirmou Rui Barbosa.