Ministro não descarta possibilidade de sabotagem em caso de apagão; ONS adia manutenção em sistema elétrico
Órgãos técnicos ainda não explicaram causas da interrupção. Relatório final com causas de apagão será concluído em 45 dias.
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Segundo estudo, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concede a prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças menores de 12 anos presas preventivamente, de três a cada dez acusadas grávidas ainda são presas no país.
Congresso aprova crédito de R$ 5,38 milhões para Justiça e Ministério Público da União
Na Justiça Federal, o crédito, no valor de R$ 3,3 milhões, será usado na conclusão do projeto de construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Juína (MT), que atualmente funciona em um prédio alugado.
Ministro Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro
Fux determinou o envio da ação para outra instância da Justiça pelo fato de que Jair Bolsonaro perdeu o foro privilegiado, em razão do fim do mandato como presidente da República.
Supremo recebe procuradores-gerais de Justiça de todas regiões do país
A visita institucional visou ao diálogo e ao compartilhamento de informações sobre a atuação de setores da Corte, em especial a Secretaria de Gestão de Precedentes. Também foram apresentadas ferramentas de apoio ao desenvolvimento da sistemática da repercussão geral, da triagem de processos e da gestão de precedentes.
Bens de 40 presos são bloqueados pela justiça, por depredação em atos golpistas
De acordo com a AGU, até o momento, 92 pessoas e sete empresas já tiveram patrimônio bloqueado por suspeita de financiar ou participar dos ataques, somando R$ 4,3 milhões.
Lula diz que quem fizer algo errado será convidado a deixar o governo
Sobre sua relação com os ministros, Lula prometeu lealdade e que vai agir como um irmão mais velho ou um pai. "Não deixarei nenhum de vocês pela estrada", disse aos ministros.
Filho de Lula será indenizado pela União por diálogos divulgados por Moro
Por entender que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma ilegal ao divulgar conversas do casal Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente eleito Lula (PT), e Renata de Abreu Moreira, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil aos dois.
Na Operação Eleições, PF e PRF já apreenderam mais de R$ 10 milhões
Além de pouco mais de R$ 900 mil em espécie, havia cerca de US$ 40 mil (o equivalente a cerca de R$ 212 mil) escondidos no interior do automóvel. Conduzido para prestar depoimento na delegacia da Polícia Federal (PF) em Uberaba, o motorista se limitou a informar que trabalha como motorista de aplicativo e partira de Uberlândia (MG), com destino a Uberaba.
Proposta que mantém gratuidade no transporte metropolitano para idosos é aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará
De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César (PT), o Projeto de Lei (PL) 125/22, de autoria do Poder Executivo, institui normas para garantir o direito constitucional da gratuidade no transporte, especificamente para idosos acima de 65 anos. '