Em 12 meses, o índice soma 4,51%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE.
De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César (PT), o Projeto de Lei (PL) 125/22, de autoria do Poder Executivo, institui normas para garantir o direito constitucional da gratuidade no transporte, especificamente para idosos acima de 65 anos. '
A parceria – que integra uma série de ações previstas na Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana – durará 12 meses, contados a partir da publicação do protocolo de intenções na página oficial do ministério, mas poderá ser renovada mediante a assinatura celebração de aditivo.
A execução dos recursos será feita de forma descentralizada, por meio de transferências da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal.