Bolsonaro encaminha proposta ao Congresso que abre crédito de R$ 976 milhões para empresas estatais

Jair Bolsonaro enviou um Projeto de Lei ao Congresso que abre crédito suplementar de R$ 976 milhões para empresas estatais federais, como: Eletrobras, Petrobras e BNDES. A decisão será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).

Ministros do TSE negam pedido de Bolsonaro contra o Google e WhatsApp para retirarem postagens com críticas ao Judiciário em 2018

O vídeo foi espalhado durante a última campanha presidencial e teve autoria falsamente imputada a Bolsonaro. A representação identificou oito usuários, a quem o Ministério Público pediu a responsabilização nos termos do artigo 57-H da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).

By |2020-10-08T21:38:56-03:008 de outubro de 2020|Tags: , , , , , , |

Presidente Bolsonaro oficializa indicação do ministro Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas

Jorge Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Trabalhou por vários anos como assessor no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro e do também deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente.

By |2020-10-07T20:55:21-03:007 de outubro de 2020|Tags: , , , , , , |

STF julga na próxima quinta-feira (08) recurso sobre depoimento de Bolsonaro no caso da interferência na PF

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para próxima quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Indicação oficial de Kassio Marques ao cargo de ministro do STF é publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (2)

Natural de Teresina, Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia. Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Bolsonaro sanciona lei que cria Cadastro Nacional de Condenados por Estupro

Jair Bolsonaro sancionou, na última quinta-feira (1), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da Presidência da República. De acordo com a pasta, não houve vetos. A medida foi aprovada no último dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.013/2019, proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

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