Posse de Kassio Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal será no dia 5 de novembro
O piauiense de 48 anos ocupará a cadeira do ministro Celso de Mello, recém-aposentado. É o primeiro indicado por Jair Bolsonaro para a Corte.
Alexandre de Moraes será novo relator de inquérito sobre suposta interferência política de Bolsonaro na PF
A escolha de Moraes foi feita por meio de sorteio eletrônico. Mais cedo, o presidente da Corte, Luiz Fux, determinou a redistribuição do inquérito devido à aposentadoria do antigo relator, o ministro Celso de Mello, que deixou a Corte no último dia 13 de outubro.
Senadores realizam semana de esforço concentrado para votar indicações de Bolsonaro para TCU e STF
Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto (exigido para votações de autoridades), reduzindo os riscos de contágio pela covid-19, o Senado instituiu as reuniões semipresenciais, que poderão ser acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e ocupação das salas de reuniões.
Brasil e EUA: Bolsonaro comenta sobre conclusão de acordos para facilitação de investimentos comerciais entre potências
Bolsonaro participou hoje (19) da abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit, de forma virtual, e convidou os investidores a examinarem a carteira de negócios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do Governo Federal. O presidente afirmou que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram as negociações de três acordos demandados por empresários dos dois países, de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.
Jair Bolsonaro participa da abertura de fórum econômico com países árabes
O presidente participou nesta segunda-feira (19) da abertura do Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, que acontece de forma virtual até a próxima quinta-feira (22). Bolsonaro afirmou que a aproximação entre Brasil e países árabes no campo político tem permitido novos espaços de cooperação em setores estratégicos, como ciência, tecnologia, inovação e energia.
Para Bolsonaro, a liberdade é um bem maior que a própria vida
Bolsonaro pediu a Deus para que esteja presente na formatura dos novos cadetes da Aman, em 2023.
Ministro nega liminar e garante sabatina no Senado de indicado por Bolsonaro para vaga no TCU
A vaga no TCU deve ser aberta em 31 de dezembro, com a aposentadoria do ministro José Múcio Monteiro Filho, atual presidente da Corte, anunciada por ele em 7/10.
Sem vetos, Lei que recria o Ministério das Comunicações é sancionada por Bolsonaro
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Lei que recria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O novo ministério contará com três secretarias subordinadas: Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Radiodifusão e de Telecomunicações.
Bolsonaro sanciona Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro; mudanças começam a valer em 180 dias
Nesta quarta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei Nº 14.071, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A nova Lei tem como principal mudança o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade.
Bolsonaro visita ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal. O encontro foi reservado e sem testemunhas
Na oportunidade, o ministro Fux elencou também os eixos da gestão no STF - proteção aos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, com a consequente recuperação de ativos; incentivo ao acesso à justiça digital.