Diretor-presidente da Anvisa contra prazo de cinco dias para autorização de vacina

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, pediu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que vete o Artigo 5º da Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que dá um prazo de cinco dias para autorização de uso emergencial de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19), desde que tenham sido aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras. O texto foi aprovado no Congresso no dia 4 de fevereiro e aguarda sanção presidencial.

By |2021-02-10T20:48:42-03:0010 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

STF decide que o Presidente da República pode escolher para reitor qualquer um da lista tríplice

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente da República, Jair Bolsonaro indicasse os nomes mais votados nas listas tríplices enviadas pelas instituições.

By |2021-02-10T20:42:42-03:0010 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Governo Federal determina ações extras de apoio aos Estados no combate à pandemia da Covid-19

O despacho do Presidente da República com novas medidas é decorrente da insuficiência ou do exaurimento da capacidade em alguns estados brasileiros. Um exemplo é o estado do Amazonas, que, pela segunda vez durante a pandemia, enfrenta um colapso no sistema de saúde com falta de leitos e insumos para tratar os doentes.

By |2021-02-08T20:05:57-03:008 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

Bolsonaro enviará ao Congresso projeto que fixa ICMS dos combustíveis que é competência dos Estados

Na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais (PIS e Cofins) e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%).

By |2021-02-05T20:24:45-03:005 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

Presidente da República se reúne hoje (5) com autoridades para discutir preço dos combustíveis

Jair Bolsonaro afirmou na sua live de ontem (4), que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da Economia, Paulo Guedes, e das Minas e Energia, Bento Albuquerque.

By |2021-02-05T10:32:03-03:005 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

Procuradores viram no levantamento do sigilo da delação de Palocci, tentativa de Moro de influenciar nas eleições de 2018

A decisão do então juiz federal Sergio Moro de levantar o sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci a uma semana do primeiro turno das eleições de 2018 foi considerado abusiva até pelos procuradores da força-tarefa da "Lava Jato" no Paraná. Quatro dias após o segundo turno das eleições, Sergio Moro aceitou convite do recém-eleito presidente Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

By |2021-02-04T20:27:38-03:004 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , |

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