O presidente da Casa Legislativa, Antônio Henrique (PDT), que já foi vítima das chamadas "fake news ", também lamentou o ocorrido. Segundo ele, a proposta em questão visava justamente beneficiar a categoria da saúde e auxiliar no tratamento de pessoas com Covid-19.
Ministro do STF fez a palestra de abertura do evento e alertou para as ameaças presentes nas redes sociais da internet, chamada por ele como ''terra de ninguém'', onde proliferam discursos de ódio, promovidos por indivíduos que participam de esquemas organizados de produção e disseminação, envolvendo grupos políticos e também empresários financiadores.
O Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública” será realizado na modalidade virtual, com transmissão pelo canal do TSE no YouTube.
Conforme prevê o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira (09), os cartórios eleitorais de todo o país voltam a atender os cidadãos para serviços diversos, como tirar a primeira via do título, transferir seu local de votação e emitir certidões de quitação eleitoral.
Atualmente, 12 unidades federativas, além de 17 municípios, participam da Rede gov.br: Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Amapá, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco.
O cientista político Alessandro da Costa ressalta que nas campanhas virtuais o investimento do candidato é no profissional ligado à tecnologia da informação, em vez de pagar cabos eleitorais para distribuir material impresso.
O Formulário Eletrônico de Denúncias, disponível no site do TRE-CE, é a ferramenta destinada, exclusivamente, ao recebimento de denúncias de irregularidades em propaganda eleitoral na internet.
A proposição em questão, conforme o autor, busca resguardar o direito do consumidor de serviços de internet, TV por assinatura ou de telefonia fixa e móvel, facultando-lhe solicitar ao fornecedor a suspensão da prestação dos serviços contratados.
Além da disponibilidade do acesso ao vídeo pelo canal do TSE na internet, o material também será transmitido durante a programação da TV Justiça em cinco horários durante a semana.
O Projeto de Lei (PL) 4241/20 obriga provedores de aplicativos de internet que vendem serviços ou entregam produtos, como compras e refeições, a informar aos clientes o número do próprio telefone e o número do fornecedor do produto ou serviço.