Governo Federal deixa de executar programas de combate ao racismo, diz relatório da Câmara dos Deputados

Segundo o Atlas da Violência 2020, quase 31 mil jovens entre 15 e 29 anos foram mortos em 2018. Casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, já o percentual entre não negros teve queda de 12,9%.

By |2020-11-21T19:25:52-03:0021 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Bolsonaro pede colaboração de países para combater comércio ilegal de madeira

Na última quinta-feira (19), durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o combate ao comércio ilegal de madeira no Brasil depende de colaboração internacional envolvendo outros países, sobretudo europeus, já que o continente é considerado destino de grande parte do contrabando do produto. Na última terça-feira (17), Bolsonaro já havia mencionado que iria revelar uma lista com o nome de países que importam ilegalmente, mas que neste momento o foco será para resolver problemas e não acusar.

By |2020-11-20T10:10:08-03:0020 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Voz do Brasil voltará a ter horário fixo e horário de retransmissão flexibilizado, decide STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou na noite da última quarta-feira (18), em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa Voz do Brasil, volte a ser veiculado em horário nobre. Na última terça-feira (17), foi publicada uma portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa além dos horários originalmente previstos no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira.

By |2020-11-19T10:19:33-03:0019 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Mundo Digital – Governo Bolsonaro quer Estados e Municípios digitalizando os serviços públicos

Atualmente, 12 unidades federativas, além de 17 municípios, participam da Rede gov.br: Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Amapá, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco.

By |2020-11-14T20:00:57-03:0014 de novembro de 2020|Tags: , , , , , |

Reforma da Previdência brasileira completa um ano de vigência

Entre as mudanças trazidas pela reforma do sistema previdenciário estão: a instituição de novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição, regras de transição para quem já é segurado, de novas alíquotas de contribuição, entre outras mudanças.

By |2020-11-12T21:52:10-03:0012 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Bolsonaro sanciona lei que abre crédito de R$ 6,1 bilhões para ministério da Saúde, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, na última quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional, que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões. Os recursos são destinados a ações de diversos ministérios. Entre eles, os do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde.

Governo Federal lança conjunto de medidas para retomada segura do turismo no país

Na última terça-feira (10), o Governo lançou um pacote de medidas para estimular o turismo no país. Segundo o Palácio do Planalto, o conjunto de medidas busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da COVID-19 após a paralisação das atividades turísticas. Entre as medidas está a campanha Viaje com Responsabilidade e Redescubra o Brasil, com uma série de vídeos voltada à promoção dos destinos turísticos brasileiros.

By |2020-11-11T10:24:31-03:0011 de novembro de 2020|Tags: , , , |

Custos do Governo Federal aumentam em 70%, totalizando R$ 1,73 trilhão; pandemia do coronavírus foi o principal motivador

Os custos totais do Governo Federal totalizaram R$ 1,73 trilhão e aumentaram 70% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), divulgou o Tesouro Nacional, nesta terça-feira (10). O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal (MPF) com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

By |2020-11-10T20:13:38-03:0010 de novembro de 2020|Tags: , , , , |

Rodrigo Maia vai pautar proposta que cria cotas para mulheres no Poder Legislativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, marcada para 17 de novembro, logo após o primeiro turno das eleições municipais, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a representação ''muito pequena'' das mulheres nas eleições proporcionais.

By |2020-11-10T10:33:50-03:0010 de novembro de 2020|Tags: , , , , |
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