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Voz do Brasil voltará a ter horário fixo e horário de retransmissão flexibilizado, decide STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou na noite da última quarta-feira (18), em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa Voz do Brasil, volte a ser veiculado em horário nobre. Na última terça-feira (17), foi publicada uma portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa além dos horários originalmente previstos no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira.

By Edison Silva|2020-11-19T10:19:33-03:0019 de novembro de 2020|Tags: Diário Oficial da União, EBC, Governo Federal, Programa A Voz do Brasil, Rádio|

Mundo Digital – Governo Bolsonaro quer Estados e Municípios digitalizando os serviços públicos

Atualmente, 12 unidades federativas, além de 17 municípios, participam da Rede gov.br: Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Amapá, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco.

By Edison Silva|2020-11-14T20:00:57-03:0014 de novembro de 2020|Tags: Digitalização, Estados, Governo Federal, Internet, Prefeituras, Serviço Público|

Mesmo sem aulas presenciais, FNDE repassa R$ 393,7 milhões para a merenda escolar nos Estados e Prefeituras

No total, foram depositados R$ 393,7 milhões. A Secretaria de Educação da Prefeitura de Fortaleza recebeu este ano R$ 30.763.306,00 do Pnae para a merenda escolar.

By Edison Silva|2020-11-12T21:54:57-03:0012 de novembro de 2020|Tags: FNDE, Governo Federal, merenda escolar, PNAE, Prefeituras, Recursos|

Reforma da Previdência brasileira completa um ano de vigência

Entre as mudanças trazidas pela reforma do sistema previdenciário estão: a instituição de novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição, regras de transição para quem já é segurado, de novas alíquotas de contribuição, entre outras mudanças.

By Edison Silva|2020-11-12T21:52:10-03:0012 de novembro de 2020|Tags: Governo Federal, Ministério da Economia, Promulgação, Reforma da Previdência, Um ano|

Bolsonaro sanciona lei que abre crédito de R$ 6,1 bilhões para ministério da Saúde, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, na última quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional, que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões. Os recursos são destinados a ações de diversos ministérios. Entre eles, os do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde.

By Edison Silva|2020-11-12T16:39:40-03:0012 de novembro de 2020|Tags: Abertura de Crédito, Governo Federal, Jair Bolsonaro, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Saúde, Ministério de Desenvolvimento Regional|

Governo Federal lança conjunto de medidas para retomada segura do turismo no país

Na última terça-feira (10), o Governo lançou um pacote de medidas para estimular o turismo no país. Segundo o Palácio do Planalto, o conjunto de medidas busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da COVID-19 após a paralisação das atividades turísticas. Entre as medidas está a campanha Viaje com Responsabilidade e Redescubra o Brasil, com uma série de vídeos voltada à promoção dos destinos turísticos brasileiros.

By Edison Silva|2020-11-11T10:24:31-03:0011 de novembro de 2020|Tags: Campanha Redescubra o Brasil, Governo Federal, Retomada da Economia, setor turístico|

Custos do Governo Federal aumentam em 70%, totalizando R$ 1,73 trilhão; pandemia do coronavírus foi o principal motivador

Os custos totais do Governo Federal totalizaram R$ 1,73 trilhão e aumentaram 70% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), divulgou o Tesouro Nacional, nesta terça-feira (10). O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal (MPF) com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

By Edison Silva|2020-11-10T20:13:38-03:0010 de novembro de 2020|Tags: Despesas, Governo Federal, Insumos, Ministério Público Federal, Poderes|

Rodrigo Maia vai pautar proposta que cria cotas para mulheres no Poder Legislativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), prometeu pautar, já na próxima semana, marcada para 17 de novembro, logo após o primeiro turno das eleições municipais, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. Ele lamentou a representação ''muito pequena'' das mulheres nas eleições proporcionais.

By Edison Silva|2020-11-10T10:33:50-03:0010 de novembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Cota para Mulheres, Economia, Entrevista, Governo Federal|

Bolsonaro diz que Brasil vai comprar qualquer vacina certificada pela Anvisa e que a vacinação não será obrigatória

Na última segunda-feira (9), durante live o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Governo Federal comprará e disponibilizará para a população qualquer vacina autorizada pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde, mas que ela não será obrigatória ''de jeito nenhum''.

By Edison Silva|2020-11-10T10:31:05-03:0010 de novembro de 2020|Tags: Bolsonaro, Governo Federal, Lives, Vacina contra COVID-19|

Corregedor do TSE rejeita coleta de novas provas em ação contra chapa Bolsonaro-Mourão, durante o pleito de 2018

O ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou pedido da coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) para coleta de novas provas em uma das Aije, que pedem, no Tribunal Superior Eleitoral, a cassação da chapa presidencial, formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Eleita em 2018 a chapa é alvo de quatro ações, apresentadas por adversários na disputa, que apontam supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens durante a campanha eleitoral.

By Edison Silva|2020-11-05T10:52:37-03:005 de novembro de 2020|Tags: Aije, Bolsonaro e Mourão, Governo Federal, Ministério Público Eleitoral, TSE|