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Brasil e EUA: Bolsonaro comenta sobre conclusão de acordos para facilitação de investimentos comerciais entre potências

Bolsonaro participou hoje (19) da abertura da conferência de negócios US-Brazil Connect Summit, de forma virtual, e convidou os investidores a examinarem a carteira de negócios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de concessões e privatizações do Governo Federal. O presidente afirmou que representantes do Brasil e dos Estados Unidos concluíram as negociações de três acordos demandados por empresários dos dois países, de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção.

By Edison Silva|2020-10-19T14:14:38-03:0019 de outubro de 2020|Tags: Acordo Brasil e EUA, Concessão à iniciativa privada, Governo Federal, Investimentos, Jair Bolsonaro|

Jair Bolsonaro participa da abertura de fórum econômico com países árabes

O presidente participou nesta segunda-feira (19) da abertura do Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, que acontece de forma virtual até a próxima quinta-feira (22). Bolsonaro afirmou que a aproximação entre Brasil e países árabes no campo político tem permitido novos espaços de cooperação em setores estratégicos, como ciência, tecnologia, inovação e energia.

By Edison Silva|2020-10-19T14:13:39-03:0019 de outubro de 2020|Tags: Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, Governo Federal, Jair Bolsonaro|

Sem vetos, Lei que recria o Ministério das Comunicações é sancionada por Bolsonaro

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Lei que recria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O novo ministério contará com três secretarias subordinadas: Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Radiodifusão e de Telecomunicações.

By Edison Silva|2020-10-15T14:58:45-03:0015 de outubro de 2020|Tags: Fábio Farias, Governo Federal, Jair Bolsonaro, Ministério das Comunicações|

Governo prorroga novamente programa que autoriza suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada

Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada.

By Edison Silva|2020-10-14T20:56:25-03:0014 de outubro de 2020|Tags: Contrato de Trabalho, Governo Federal, Prorrogação, Redução da jornada|

Bolsonaro sanciona Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro; mudanças começam a valer em 180 dias

Nesta quarta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei Nº 14.071, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A nova Lei tem como principal mudança o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade.

By Edison Silva|2020-10-14T12:28:23-03:0014 de outubro de 2020|Tags: CNH, Código de Trânsito Brasileiro, Congresso Nacional, Governo Federal, Jair Bolsonaro|

Municípios têm até dia 17/10 para requerer o dinheiro federal da Lei Aldir Blanc; 23 do Ceará ainda não se cadastraram

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que os Municípios apresentem o quanto antes as informações solicitadas, pois somente os Entes locais que fizerem esses procedimentos receberão os recursos.

By Edison Silva|2020-10-13T21:08:04-03:0013 de outubro de 2020|Tags: CNM, Governo Federal, Lei Aldir Blanc, Municípios|

Projeto garante recursos para o TSE comprar urnas eletrônicas para as eleições de 2022

Na Justiça Eleitoral, com o dinheiro está prevista a aquisição de urnas eletrônicas para “recomposição do parque tecnológico que se encontra obsoleto e defasado”.

By Edison Silva|2020-10-12T19:53:12-03:0012 de outubro de 2020|Tags: 29 milhões, CNMP, Crédito Suplementar, Governo Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, TSE, Urnas eletrônicas|

Plenário do STF referenda liminar que impediu Governo Federal de sustar medidas sanitárias nos estados

A decisão foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em abril, acolhendo pedido do Conselho Federal da OAB.

By Edison Silva|2020-10-10T20:47:36-03:0010 de outubro de 2020|Tags: Ações de combate ao coronavírus, Governo Federal, Governos estaduais, Medidas sanitárias, Plenário, Referendo, STF|

Sustentabilidade e desenvolvimento econômico é debatido em encontro entre ministros e embaixadores da UE

Os participantes do encontro, que ocorreu na sede do Ministério das Relações Exteriores, debateram sobre crescimento econômico, sustentabilidade e políticas pública, e também falaram sobre a estratégia de inserção do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne as economias mais industrializadas do planeta.

By Edison Silva|2020-10-08T11:48:24-03:008 de outubro de 2020|Tags: Embaixadores da União Europeia, Governo Federal, Membros do governo, Ministério das Relações Exteriores, OCDE|

Renda Cidadã: Governo adia apresentação do projeto em busca de consenso no Congresso Nacional

A definição do Renda Cidadã é o principal entrave para que o programa social comece a tramitar no Congresso. Além de reunir benefícios que já existem, o governo pretende ampliar o valor mensal pago às famílias, e para isso precisa indicar de onde virá o dinheiro.

By Edison Silva|2020-10-07T20:29:25-03:007 de outubro de 2020|Tags: Congresso Nacional, Falta de consenso, Fonte dos Recursos, Governo Federal, Renda Cidadã|