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Por meio de nota, Ministério repudia atos de feminicídio em período natalino

A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou uma nota para ''repudiar e demonstrar solidariedade às famílias que neste Natal perderam vidas, em razão de feminicídios brutais''. Entre os casos de maior repercussão está o da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, morta a facadas na última quinta-feira (24) pelo ex-marido.

By Edison Silva|2020-12-28T10:36:14-03:0028 de dezembro de 2020|Tags: Feminicídio, Governo Federal, Nota de Repúdio, Período Natalino|

”Vacina tem impacto que precisa ser bem esclarecido”, diz Bolsonaro

O presidente afirmou por meio de redes sociais que existe pressa em se obter a vacina contra a COVID-19, e que quatro laboratórios estão desenvolvendo estudos clínicos de vacinas no Brasil. Mas que é preciso trabalhar com segura e eficácia, salientando as reações adversas da vacinação, um tema de grande impacto que deve ser debatido e bem esclarecido.

By Edison Silva|2020-12-28T10:09:36-03:0028 de dezembro de 2020|Tags: Bolsonaro, Governo Federal, Ministério da Saúde, vacinação|

Ceará receberá R$ 10,3 milhões para projetos de saneamento básico

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberará R$ 829,8 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em todo o Brasil. O Ceará receberá R$ 10,3 milhões, que vão custear 12 projetos em Aracati, Camocim, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Sobral e Tauá.

By Edison Silva|2020-12-22T10:57:49-03:0022 de dezembro de 2020|Tags: 10 Municípios, Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Regional, Saneamento Básico|

Se o governo tiver interesse, podemos votar o projeto da reforma tributária nesta terça-feira (22), avisa Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta segunda-feira (21), que se o governo tiver interesse, pode pautar até esta terça-feira (22) o Projeto de Lei que unificará o PIS/Pasep e a Cofins na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Segundo Maia, apesar da situação difícil em que vive o País, há uma narrativa que as coisas estão indo bem.

By Edison Silva|2020-12-21T19:35:35-03:0021 de dezembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, CBS, Governo Federal, Pauta, Presidente Rodrigo Maia, Reforma Tributária|

Ministério da Saúde garante recursos para manter abertos 99 leitos de UTI no Ceará

O Ministério da Saúde prorrogou, nesta última sexta-feira (18), 99 leitos de UTI Adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves da COVID-19, e reforçar a ação de combate ao Coronavírus no Ceará. o todo, foram repassados R$ 9,5 milhões ao Estado para o custeio dessas unidades, por um período que pode ser de 30, 60 ou 90 dias, de acordo com a demanda.

By Edison Silva|2020-12-21T14:12:45-03:0021 de dezembro de 2020|Tags: Combate à Covid-19, Governo Federal, Leitos de UTI, Ministério da Saúde|

Renegociação de dívidas dos Estados é aprovada na Câmara. O relator Mauro Benevides volta a ser secretário de Planejamento do CE

De acordo com o substitutivo do relator do projeto, deputado Mauro Benevides Filho (PDT), para os estados que não usufruíram da redução de parcelas será possível apenas se comprometer a pagar a União em dia sob pena de multa de 10% sobre o saldo devedor principal da dívida.

By Edison Silva|2020-12-17T19:26:25-03:0017 de dezembro de 2020|Tags: Governo Federal, Índices de Endividamento, Mauro Benevides, Projeto de Lei Complementar, refinanciamento de dívidas|

Governo Federal garante o crédito de R$ 20 bi para vacinação da população contra COVID-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17), uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a COVID-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

By Edison Silva|2020-12-17T14:45:12-03:0017 de dezembro de 2020|Tags: Governo Federal, Medida Provisória, Ministério da Saúde, Vacina contra a COVID-19|

Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias/2021 com R$ 247,1 bilhões de déficit

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões.

By Edison Silva|2020-12-16T21:43:15-03:0016 de dezembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, Déficit Primário, Governo Federal, Inflação, Lei de Diretrizes Orçamentárias|

Covid-19 – Procurador da República defende no STF que a vacinação deva ser obrigatória no Brasil

Segundo Augusto Aras, a vacinação compulsória já está prevista na legislação brasileira.

By Edison Silva|2020-12-16T21:20:38-03:0016 de dezembro de 2020|Tags: Augusto Aras, Compulsória, covid 19, Estados, Governo Federal, STF, vacinação|

Governo Federal anuncia oficialmente o plano nacional de vacinação contra COVID-19. Bolsonaro preside a solenidade

O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo Governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento entregue não indica data para início da vacinação.

By Edison Silva|2020-12-16T11:05:12-03:0016 de dezembro de 2020|Tags: covid 19, Governo Federal, Plano, vacina|