AGU prestou esclarecimentos sobre crise em Manaus ao STF
Segundo informações da Advocacia-Geral da União, o Ministério da Saúde teve conhecimento da escassez no estoque de oxigênio no estado do Amazonas no dia 8 de janeiro.
Arthur Lira admite que Governo poderá dar continuidade ao auxilio emergencial conforme Orçamento 2021
O deputado Arthur Lira (PP/AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, admitiu em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18) que o Governo Federal poderá pagar mais alguns meses de auxílio emergencial, a depender da aprovação do Orçamento para 2021 e do valor e do número de parcelas do benefício.
Para Rodrigo Maia impeachment de Bolsonaro é “pauta futura”. Ele não descarta CPI para a Saúde
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), foi questionado nesta segunda-feira (18) sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que dependem do seu despacho para prosseguir. Ele afirmou que o momento atual não é de discussão do impedimento e que o foco do Parlamento precisa ser o combate à pandemia e seus efeitos sociais/econômicos. Entretanto, ressaltou que essa pode ser uma pauta futura.
Ministério da Economia torna a Caixa Econômica Federal nova gestora do seguro DPVAT
O contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Economia, tornou o banco público responsável pelo atendimento e pagamento das indenizações envolvendo vítimas de acidentes ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021.
Decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela é assinado por Bolsonaro
O decreto divide as famílias como residentes em áreas urbanas e rurais. O primeiro grupo atenderá famílias com renda bruta mensal de R$ 2 mil a R$ 7 mil.
Governo Federal reconhece situação de emergência em 11 cidades do Ceará
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população.
Ministério da Saúde diz que vacinação começará ao mesmo tempo em todos os estados
Durante coletiva de imprensa, o ministério informou que a vacinação contra a COVID-19 deverá começar simultaneamente em todos os estados do país. Segundo o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, os imunizantes devem ser distribuídos assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validar o uso emergencial.
Presidente sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela; nova política substituí Minha Casa Minha Vida
O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil.
Dificuldades para ações administrativas contra agentes públicos
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera o Estatuto dos Servidores Públicos Federais.
Estrutura Jurídica da União para garantir a realização das provas do Enem no Brasil
O objetivo é proporcionar aos candidatos e à sociedade a maior segurança possível durante o Enem, evitando decisões judiciais que possam prejudicar a realização das provas.